Autores e Biografia

Silva, Flora Gaspar da (Autor) - Mestre em Direito Processual Civil pela UFES, especialista (LLM) em Direito Marítimo pela Universidade Erasmus de Rotterdam, na Holanda. Membro do grupo de pesquisa Labirinto da Codificação do Processo Civil Internacional (LABCODEX/UFES) e Coordenadora do Observatório de Cortes Comerciais e Arbitragem. Advogada, secretária geral da Comissão de Direito Aduaneiro e membra da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo. E-mail: flora.gaspar@gmail.com.

Sumário

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 1

Capítulo 1
O DIREITO COMERCIAL MARÍTIMO E OS CONTRATOS
INTERNACIONAIS DE TRANSPORTE DE MERCADORIA……………. 5
1.1. Conceito e Abrangência do Direito Comercial Marítimo………………. 5
1.2. Os Contratos Comerciais do Direito Marítimo……………………………… 9
1.2.1. Contrato de fretamento por tempo (Time charterparties) ………… 11
1.2.2. Contrato de fretamento por viagem (Voyage charterparties)…….. 12
1.2.3. Contrato de transporte de mercadoria evidenciado pelo
conhecimento de embarque (bill of lading) ………………………………………. 14
1.3. Conflitos Comerciais Marítimos…………………………………………………….. 16
1.3.1. Avarias…………………………………………………………………………………….. 17
1.3.2. Sobrestadia (Demurrage)………………………………………………………….. 18

Capítulo 2
O ACESSO À JUSTIÇA E AS FORMAS DE RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS NO DIREITO COMERCIAL MARÍTIMO …………………… 21
2.1. As Dimensões de Acesso à Justiça no Contexto Internacional……….. 21
2.2. O Tratamento Adequado do Conflito…………………………………………….. 27
2.3. Métodos heterocompositivos…………………………………………………………… 32
2.3.1. Método Judicial………………………………………………………………………. 33
2.3.2. Arbitragem ……………………………………………………………………………… 38
2.4. Métodos autocompositivos……………………………………………………………… 46
2.4.1. Desenvolvimento e Sistematização da Mediação Comercial
Internacional ……………………………………………………………………………………. 48
2.4.2. A mediação comercial internacional atual e seu
desenvolvimento regulatório……………………………………………………………. 50
2.4.2.1. O tratamento da mediação nas Convenções de
Direito Marítimo……………………………………………………………………………… 52
2.4.2.2. Normatização da mediação comercial Internacional no
âmbito regional da União Européia ………………………………………………… 53
2.4.2.3 A regulação normativa interna no Reino Unido,
Estados Unidos e Singapura…………………………………………………………….. 56
2.4.2.4 A regulamentação da mediação comercial no Brasil ……………. 58

Capítulo 3
A CONVENÇÃO DE SINGAPURA COMO INSTRUMENTO
PARA CONSOLIDAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO
COMERCIAL MARÍTIMO…………………………………………………………………… 61

Capítulo 4
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO COMO
MÉTODO DE SOLUÇÃO DE DEMANDAS NO CONTEXTO
DAS CONTROVÉRSIAS DE DIREITO MARÍTIMO COM
ESPECIAL ANÁLISE DO DESAFIO DA EXECUTORIEDADE
DOS ACORDOS……………………………………………………………………………………. 69
4.1. Análise dos Dados Obtidos Através do Questionário
“Análise da Mediação no Direito Marítimo” ………………………………………… 70
4.1.1. O perfil do pesquisado …………………………………………………………… 71
4.1.2. Tipo de disputa que poderiam ser resolvidas através da
utilização da mediação …………………………………………………………………….. 74
4.1.3. Motivos para as partes optarem pela mediação……………………… 75
4.1.4. Habilidades do mediador……………………………………………………….. 77
4.1.5. Fatores que evitam a mediação ………………………………………………. 78
4.1.6. Fatores que poderiam encorajar as partes a utilizarem
a mediação ……………………………………………………………………………………….. 79
4.1.7. Convenção de Singapura e o seu condão de encorajar
o uso da mediação para resolução de conflitos marítimos……………… 80
4.1.8. A conclusão extraída da pesquisa realizada ……………………………. 81

CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………….. 85
REFERÊNCIA ……………………………………………………………………………………….. 89