Autores e Biografia

Meira, André Augusto Malcher (Coordenador) - Presidente do Instituto Silvio Meira – ISM. Titular da Cadeira no 2, ex-presidente e presidente honorário da Academia Brasileira de Direito – ABD. Titular da Cadeira no 27 da Academia Paraense de Letras Jurídicas – APLJ. Mestre pela Universidade de Lisboa/PT. Doutor pelo UNICURITIBA /PR. Professor Adjunto da Universidade da Amazônia – UNAMA /PA. Advogado no Brasil e em Portugal.; SALLES, ÂNGELA SERRA (Coordenador) - Membro Efetivo do Instituto Silvio Meira (ISM). Membro Titular da Academia Paraense de Letras Jurídicas (APLJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Pará(IAP). Ex-presidente da OAB/PA. Ex-Conselheira Federal da OAB/PA. Ex-Conselheira Seccional da OAB/PA. Juíza Eleitoral do TRE/PA (2005/2007). Presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Político do Pará (IDEPPA).

Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XXXI
Capítulo 1
A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOS ARGUIDOS PELOS
JUÍZES: - O PANO RAMA PORTUGUÊS
Luís Filipe Melo e Silva............................................................................................. 1
Capítulo 2
AINDA ESTOU AQUI: O HABEAS CORPUS DE RUBENS PAIVA
Ricardo Evandro Santos Martins ............................................................................. 27
Capítulo 3
DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA PELO PRINCÍPIO DA
ISONOMIA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM A
CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA
Ricardo Feitosa Bezerra.............................................................................................. 33
Capítulo 4
AMAZÔNIA: INTERNACIONALIZAÇÃO E SOBERANIA
Júlio Antonio Lopes.................................................................................................... 41
Capítulo 5
ALGUMAS NOTAS SOBRE A UNIDADE, COERÊNCIA E
COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO
Celine Cunha Eiró Alves; José Maria Eiró Alves; Fabrício Vasconcelos de Oliveira ... 53
Capítulo 6
CORRUPÇÃO, AGENDA 2030 E DIREITOS HUMANOS
Diego Moura de Araújo; Gisele Amaral Moura de Araújo..................................... 67

XXVI
Capítulo 7
DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: FUNDAMENTOS
E DESAFIOS
Karla Pinhel Ribeiro.................................................................................................. 75

Capítulo 8
A PRESCRIÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Ana Maria Barata .................................................................................................... 85
Capítulo 9
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E
EXTRATERRITORIALIDADE CONCORRENCIAL:
MERCADOS GLOBAIS EQUITATIVOS NO
DIREITO BRASILEIRO
Marina Pantoja Bernardes........................................................................................ 97
Capítulo 10
DIREITOS HUMANOS E REFUGIADOS: DESAFIOS E
PERSPECTIVAS NA PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES
FORÇADAS AO DESLOCAMENTO
Victor de Moura Carvalho Vallinoto; Marcus Vinícius de Alvarenga Vallinoto... 109
Capítulo 11
FUTURO DO TRABALHO NO CAMPO: DESAFIOS,
INTERSECCIONALIDADE E CAMINHOS JURÍDICOS
À LUZ DA AGENDA 2030
Paula Frassinetti Mattos............................................................................................ 117
Capítulo 12
LEGISLAÇÃO PÁTRIA SOBRE AS PESSOAS COM TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
Marina Eunice de Sousa Torres Marques; Denis Leite Rodrigues............................ 131
Capítulo 13
OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE
GLOBAL E O CONTEXTO BRASILEIRO
Hildemar Meneguzzi de Carvalho............................................................................ 141
Capítulo 14
REFLEXÕES SOBRE O PRESENTE E AS PERSPECTIVAS
PARA A PAZ
Cláudio Henrique de Castro...................................................................................... 147

XXVII

Capítulo 15
VIOLAÇÕES DO ARTIGO 8 DA CEDH POR PARTE DA ITÁLIA
EM MATÉRIA DE GUARDA DE MENORES: ANÁLISE
JURISPRUDENCIAL E FRAGILIDADES SISTÊMICAS
Lilia Adriane Azevedo............................................................................................... 153
Capítulo 16
NEURO DIREITOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:
A PROTEÇÃO DA MENTE COMO NOVA FRONTEIRA
DOS DIREITOS HUMANOS
Julyana Saraiva Franco de Almeida......................................................................... 157
Capítulo 17
FAMÍLIA, PLURALIDADE E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS:
NOTAS DE UMA LEITURA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Ângela Teresa Mascarenhas Sabát............................................................................. 165
Capítulo 18
DIREITOS HUMANOS E A IMPORTÂNCIA DO
PAGAMENTO DE TRIBUTOS: UMA CONSTRUÇÃO
COLETIVA DA CIDADANIA
Kharen do Socorro Huet de Bacelar Lobato............................................................. 173
Capítulo 19
DIREITOS DIGITAIS COMO DIREITOS HUMANOS
FUNDAMENTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
NA ERA DIGITAL
Thaysa Luanna Cunha de Lima Couto da Rocha; Amanda Barros Melo............. 183
Capítulo 20
A EMPREGABILIDADE DE ADOLESCENTES EM
CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Marcelo Batista Gonçalves; Mónica Palheta Furtado Belém................................... 193
Capítulo 21
VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA REPRESENTANTES LGBT+:
DESAFIOS ESTRUTURAIS E VIOLAÇÕES DEMOCRÁTICAS
Antonio Lúcio Cardoso Cristo................................................................................... 203
Capítulo 22
A MUSICOTERAPIA NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TEA:
UM EXTENSO CAMINHO JURÍDICO A PERCORRER
Eriane Leão Ribeiro; Denis Leite Rodrigues ............................................................. 209

XXVIII
Capítulo 23
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO DIREITOS DO HOMEM
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA-EDUCAÇÃO PARA OS
DIREITOS HUMANOS
Maria José Motta Sobreira ........................................................................................ 219
Capítulo 24
TRIBUTAÇÃO E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS:
O PAPEL DO TRIBUTO NA CONCRETIZAÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS
Keitilene Savino de Lima Pena; Flávia Christiane de Alcântara Figueira ............ 239
Capítulo 25
ESCRAVIDÃO, LUTA E PROPRIEDADE: LEGALIZAÇÃO
DAS TERRAS QUILOMBOLAS E O PAPEL DO
REGISTRADOR DE IMÓVEIS
Airene José Amaral de Paiva; Ana Beatriz Nunes Paiva do Amaral;
Luisa Helena Cardoso Chaves................................................................................... 247