Autores e Biografia

FLEURY, DANIELLA BUZAID (Autor) - Doutoranda pela USP em Direito Internacional com o futuro tema de tese, o novo conceito de nacionalidade com o advento da União Europeia. Ex-assistente do Prof. titular Guido da Silva Soares na USP - Direito Coordenadora do 1o Máster em Direito Internacional da Escola Superior de Advocacia - ESA-OAB/SP Mestre em Relações Internacionais pela Universidad Complutense de Madrid. Aluna distinguida Del Curso Relaciones Internacionales - CSIC-Madrid, sendo autora da Tese Unión Europea y el Mercosur que está no Itamaraty, Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores e de Justiça Compiladora dos Pareceres do Professor Alfredo Buzaid junto com a Professora Ada Pellegrini Grinover

Sumário

SUMÁRIO

PREFÁCIO
Ives Gandra da Silva Martins………………………………………………………………… XI
Parte I
A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL - UM DESAFIO PARA O FUTURO?……………………………….. 1

INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………….. 3

RELAÇÕES EUROPEIA-LATINO-AMERICANAS NO NOVO
CONTEXTO INTERNACIONAL ……………………………………………………………. 5
1.1. Mercosul e União Europeia - rumo a uma Aliança Econômica?…….. 5

INTEGRAÇÃO EUROPEIA: MERCADO ÚNICO, UNIÃO ECONÔMICA E CONSEQUÊNCIAS POSTERIORES ………… 9
2.1. A Europa e as lições de integração………………………………………………….. 9
2.2. Mercado Único Europeu: a ambição de 1992 ………………………………… 11
2.3. União Europeia: possíveis resultados de Maastricht: rumo à
União Econômica e MONETÁRIA; E a união política?
Europa social; depois de Maastricht………………………………………………. 13

RELAÇÕES EUROPEIA-LATINO-AMERICANAS NO NOVO CONTEXTO INTERNACIONAL ………………. 33
3.1. A União Europeia: mais próxima da América Latina e do Caribe?….. 33
3.2. A União Europeia e a América Latina: interesses recíprocos …………. 34

AMÉRICA LATINA NO LIMIAR DA NOVA DÉCADA……………………. 45
4.1. Contexto atual das relações externas globais da União Europeia…… 45
4.2. Evolução das ligações externas da União Europeia………………………… 47
4.3. Vínculos Externos: diferentes motivações da União Europeia……….. 4

O MODELO DAS FUTURAS RELAÇÕES UNIÃO EUROPEIA-AMÉRICA LATINA …………………… 53
5.1. Acordos de livre-comércio graduais e recíprocos……………………………. 53
5.2. Acesso especial no âmbito do SGP. ………………………………………………… 55
5.3. Novos mecanismos de cooperação …………………………………………………. 56
5.4. Considerações finais e linhas de ação …………………………………………….. 57
5.5. As raízes históricas da América Latina e da União Europeia…………. 60
5.5.1. As colônias espanholas…………………………………………………………… 61
5.6. Uma colônia portuguesa…………………………………………………………………. 62
5.7. Independência e entrada na economia mundial…………………………….. 63
5.8. Opiniões divergentes ………………………………………………………………………. 64
5.9. Por que o subdesenvolvimento na América Latina?……………………….. 65

INTRODUÇÃO DO MERCOSUL………………………………………………………. 71
6.1. A construção do Mercosul: atual estágio e perspectivas…………………. 75
6.2. A dimensão externa da União Aduaneira: a expansão da integração.. 79
6.3. O Mercosul no contexto regional e internacional………………………….. 81
6.4. Sistema comercial mundial: livre-comércio ou mercantilismo?……… 82
6.5. Coordenação das políticas macroeconômicas no Mercosul …………… 83
6.6. Relações comerciais no Mercosul……………………………………………………. 85
6.7. Análise da coordenação das políticas econômicas no Mercosul…….. 86
6.8. O cenário internacional, os dilemas do Mercosul e a política cambial.. 89
6.9. Importância dos recursos internos e da coesão do espaço regional.. 90

MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA: VIDAS PARALELAS? …………… 91
7.1. União Europeia: problemas atuais………………………………………………….. 91
7.2. Desafios do momento: Voltar para saltar melhor?…………………………. 93
7.3. Um pouco de história …………………………………………………………………….. 95
7.4. O possível Mercosul: “uma proposta modesta”……………………………… 97

RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA ………………………….. 99
8.1. Um modelo bipolar definido x um modelo multipolar indefinido. 99
8.2. Multilateralismo versus Regionalismo …………………………………………….. 99
8.3. Liberalização contra zonas preferenciais entre países……………………… 100
8.4. A União Europeia e o Mercosul no contexto internacional ………….. 100
8.5. Algumas conclusões………………………………………………………………………… 101
8.6. Não utilização do esquema …………………………………………………………….. 101
8.7. Os impactos da política comercial externa da União Europeia
para o Mercosul………………………………………………………………………………. 102
8.8. Estratégias para aumentar as relações comerciais entre o
Mercosul e a União Europeia …………………………………………………………. 103

PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES BRASIL-UNIÃO EUROPEIA………. 105

SINTETIZANDO: AS RAZÕES PARA ESTABELECER UM ACORDO COMERCIAL UNIÃO EUROPEIA-MERCOSUL …………… 109

DESAFIOS FUTUROS………………………………………………………………………… 111

PRAGMATISMO E AMBIÇÃO………………………………………………………….. 113
Parte II
MERCOSUL NO SÉCULO XXI – NOVOS RUMOS E DESAFIOS GLOBAIS ………………………………………….. 115
APRESENTAÇÃO
Ricardo Castilho…………………………………………………………………………………….. 117
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………… 119

A NOVA REALIDADE INTERNACIONAL: MULTIPOLARIDADE E REGIONALISMOS ………………………………. 121

O MERCOSUL E AS REFORMAS INSTITUCIONAIS PÓS-2010……… 123

O ACORDO MERCOSUL–UNIÃO EUROPEIA: AVANÇOS E OBSTÁCULOS…………………………………………… 125

MERCOSUL E OS NOVOS PARADIGMAS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL: SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO ………………. 129

INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO NO MERCOSUL … 133

O DIREITO AMBIENTAL E O MERCOSUL: ENTRE O PROTOCOLO DE PARIS E A PROTEÇÃO AMAZÔNICA ……………… 137

DIREITOS HUMANOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL: O PAPEL DO MERCOSUL……………………………………… 139

CRISES POLÍTICAS E OS IMPACTOS NA COESÃO DO MERCOSUL 141

O MERCOSUL E AS NOVAS DINÂMICAS DA GEOPOLÍTICA GLOBAL………………………………………… 145

DESAFIOS FUTUROS E A PERSPECTIVA DE UM MERCOSUL SUSTENTÁVEL E RESILIENTE……………………………… 147
CONSIDERAÇÕES FINAIS …………………………………………………………………….. 149
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…………………………………………………………. 151