Autores e Biografia

Viana, Eduardo Lourenço (Autor) - Doutor (PhD) em Legal Studies pela Atlantic International University (2023) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2019). Professor e Advogado, atua como Secretário de Desenvolvimento Social do Município de Ouro Branco. É Presidente do Alto Conselho Diaspórico da Sexta Região da União Africana (AUAD-6th Region High Council) e membro do Grupo Pan-Africano de Pesquisa sobre Estratégia Política (PANAFSTRAG). Com experiência acadêmica e profissional abrangente, alia atuação jurídica, política e social a uma trajetória de engajamento em direitos humanos, minorias e cultura panafricana.

Sumário

SUMÁRIO

PREFÁCIO 1 Juiz e Prof. Dr. Fábio Francisco Esteves ………………………………………………… XIII

PREFÁCIO 2 Prof. Dr. Alexandre Bahia…………………………………………………………………… XV

PARTE I FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS E ÉTICOS ……………………… 1

capítulo 1 UBUNTU E AS EPISTEMOLOGIAS UTUCÊNTRICAS. CAMINHOS AMEFRICANOS PARA UM MUNDO MELHOR ……….. 3

capítulo 2
EPISTEMOLOGIAS AFRICANAS: CONHECIMENTO, ORALIDADE E COSMOPERCEPÇÃO ………………………………………. 7

capítulo 3
A ÉTICA DA SOLIDARIEDADE: UMA LEITURA AMEFRICOCENTRADA DO BEM COMUM ……………………………………. 13

capítulo 4
DECOLONIALIDADE E O RESGATE DAS MATRIZES CIVILIZATÓRIAS AFRICANAS ………………………………………….…… 17

PARTE II CRÍTICA AO ASSISTENCIALISMO …………………………………………………. 21

capítulo 5
AS ORIGENS DO ASSISTENCIALISMO E SUA PERMANÊNCIA NAS PRÁTICAS SOCIAIS ……………………………….. 23

capítulo 6
ASSISTÊNCIA X ASSISTENCIALISMO: ENTRE A CARIDADE E O DIREITO …………………………………… 27

capítulo 7
A PRODUÇÃO DA DEPENDÊNCIA E A INVISIBILIDADE DAS POTÊNCIAS COMUNITÁRIAS ………………………… 31

PARTE III A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL ………………………………………………… 35

capítulo 8
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS): CONCEITO E ESTRUTURA ………………………………………… 37

capítulo 9
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA: CONCEITO, SERVIÇOS E TERRITÓRIOS …………………………………………………… 43

capítulo 10
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. O CONCEITO UTUCÊNTRICO DE VULNERABILIDADE SOCIAL .... 47

capítulo 11
TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS: DIRETRIZES E PRÁTICA …………………………….. 53

capítulo 12
O PAPEL DOS MUNICÍPIOS E A INTERSETORIALIDADE NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXEMPLOS PRÁTICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO…………………….. 67

PARTE IV DO DIREITO À TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ………………………………. 75

capítulo 13
DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO POLÍTICA DE ESTADO: FUNDAMENTOS E CAMINHOS ………………………….. 77

capítulo 14
EXPERIÊNCIAS AFROCENTRADAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E NA ÁFRICA ………………………………….. 83

capítulo 15
A LEI Nº 13.019/2014: PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) E A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DA POLÍTICA PÚBLICA ……………………………………….. 89

capítulo 16
GESTÃO PÚBLICA DESCOLONIZADA: NOVAS PRÁTICAS, VELHAS RESISTÊNCIAS ………………………………………… 95

capítulo 17
O FUTURO É ANCESTRAL: DA RESISTÊNCIA À (RE)EXISTÊNCIA EM REDE …………………………………………….. 101