Autores e Biografia

Oliveira, Fernanda Cordeiro de (Autor) - Advogada Eleitoralista. Bacharela em Direito pela Newton Paiva. Especialista em Gestao Pública pela UFVJM . Mestra em Politica e Direitos Humanos pela UFVJM. Doutora em Ciência Política pela UFSCar. Professora. Palestrante. Membra do Nucleo de Partidos Politicos Latino Americanos - Neppla UFSCar. Membra da Abrapel Associaçao Brasileira de Pesquisadores Eleitorais. Membra da ABCP Associaçao Brasileira de Ciência Política. Membra da Comissao de Diversidade Racial do IBDA. Embaixadora da Rede Yalodes Advogadas Negras - Salvador. Diretora de Ensino e Pesquisa na ABRA Associação Brasileira de Advogadas. Coordenadora da Mentoria do Instituto Empoderar . Consultora Compliance PNUD de Gênero, Raça e Interseccionalidades na Advocacia Geral da União.

Sumário

SUMÁRIO

Capítulo 1
INTRODUÇÃO .................................................................................................. 1
Capítulo 2
PREMISSAS TEÓRICAS SOBRE A SUB-REPRESENTAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA ......................................................... 11
2.1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PARTIDOS POLÍTICOS ..... 12
2.1.1. Partidos políticos, democracia intrapartidária e elites partidárias .. 30
2.1.2. Partidos políticos e a representação de mulheres negras ............ 47
2.2. RACISMO ESTRUTURAL ........................................................................ 52
2.3. INTERSECCIONALIDADE ..................................................................... 54
2.4. GÊNERO, RAÇA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ......................... 58
2.4.1. O conceito de representação ............................................................ 62
2.4.2. O papel dos partidos na sub-representação de mulheres negras .. 65
2.5. ENFRENTANDO A SUB-REPRESENTAÇÃO .................................... 69
2.5.1. Cotas .................................................................................................... 70
2.5.2. Financiamento de campanhas e tempo de tela em propagandas eleitorais ............................................................................................................... 71
Capítulo 3
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA ....................................... 77
3.1. A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E DE RAÇA .............................................................................. 79
3.2. LEGISLAÇÃO E DEBATE LEGISLATIVO SOBRE VIOLÊNCIA POLÍTICA NO BRASIL .................................................................................... 88
3.3. VIOLÊNCIA POLÍTICA COMO FERRAMENTA DE DOMINAÇÃO .................................................................................................... 92
Capítulo 4
OS DESAFIOS E LIMITAÇÕES DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO ENFRENTAMENTO À SUB-REPRESENTAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NO BRASIL ................................................ 103
4.1. POSICIONAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA INTRAPARTIDÁRIA ...................... 117
4.1.1. Estatutos e (des)compromisso partidário ...................................... 118
4.2. DADOS SOBRE A PRESENÇA DE MULHERES NEGRAS NOS CARGOS DE DIREÇÃO E ALTA GESTÃO INTRAPARTIDÁRIA ....... 147
4.3. O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E O APAGAMENTO DE DADOS NO QUE SE REFERE AOS RECORTES DE GÊNERO E ÉTNICO-RACIAIS .................................. 154
4.2.1. Presença de mulheres negras nas instâncias de comando dos diretórios estaduais nos anos de 2016, 2020 e 2024 ....................... 156
4.2.2. Presença de mulheres negras nas instâncias executivas partidárias nacionais nos anos de 2016, 2020 e 2024 ............................ 160
4.2.3. Distribuição de cargos nas comissões executivas nacionais segundo gênero nos anos de 2016, 2020 e 2024: traçando um comparativo .................... 163
4.4. ONDE NÃO ESTÃO AS MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA INTRAPARTIDÁRIA?............ 171
4.5. VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA NOS PARTIDOS POLÍTICOS ....................... 181
CONCLUSÕES ................................................................................................... 191
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 195