Autores e Biografia

Ferreira, Felipe (Autor) - Diplomata de carreira, com trajetória voltada para temas ambientais. É formado em Relações Internacionais (UnB), com especialização em política e direito ambiental. Foi professor no mestrado em Direito e Economia da Mudança do Clima da Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO, sede Argentina). Integrou a equipe brasileira nas negociações do Acordo de Paris, atuando em alguns dos principais tópicos do regime multilateral sob a UNFCCC: equidade e diferenciação, metas de mitigação (NDCs), florestas (REDD+) e mercados de carbono (artigo 6). Participou de diversos colegiados da governança climática no Brasil de 2012 a 2017 e é membro do Órgão de Supervisão do Mecanismo de Créditos de Carbono do Acordo de Paris (PACM), no mandato 2024–2025.

Sumário

SUMÁRIO

PREFÁCIO …………………………………………………………………………………………….. XIX

INTRODUÇÃO …………………………………………………………………………………….. 1

Capítulo 1

UNIVERSALIDADE: A MUDANÇA DO CLIMA COMO PROBLEMA DE AÇÃO COLETIVA GLOBAL ………………………. 11

O LONGO CAMINHO ATÉ PARIS ……………………………………………… 16

UMA VISÃO BRASILEIRA …………………………………………………………….. 29

Capítulo 2

AUTONOMIA: O (FALSO) DEBATE “TOP -DOWN” VS. “BOTTOM-UP” ……………………………………………………………….. 37

O DEBATE “TOP-DOWN” E “BOTTOM-UP” NAS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO DE PARIS …………………………………… 52

UMA VISÃO BRASILEIRA …………………………………………………………….. 62

REFLEXÕES E PERSPECTIVAS …………………………………………………….. 71

Capítulo 3

DIFERENCIAÇÃO: O PROBLEMA POLÍTICO …………………………………. 75

DIFERENCIAÇÃO NA CONVENÇÃO E NO PROTOCOLO DE QUIOTO ……………………………………………………………… 78

DIFERENCIAÇÃO NO ACORDO DE PARIS ……………………………… 83

UMA VISÃO BRASILEIRA E O PAPEL NA COP-21 ……………………. 100

REFLEXÕES E PERSPECTIVAS …………………………………………………….. 110

Capítulo 4

CICLOS: A OPERAÇÃO DO ACORDO DE PARIS …………………………… 117

“UMA HORRÍVEL TRAIÇÃO” NA ENTRADA EM VIGOR ………. 117

OS CICLOS DO ACORDO DE PARIS …………………………………………. 122

XVIII DILIGÊNCIA DEVIDA: A INTERAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM OUTRAS ESFERAS JURÍDICAS ………… 130

GOVERNANÇA FORA DA UNFCCC ………………………………………….. 136

UMA VISÃO BRASILEIRA …………………………………………………………….. 145

REFLEXÕES E PERSPECTIVAS …………………………………………………….. 154

Capítulo 5

MERCADOS: “TOTO, I HAVE A FEELING WE’RE NOT IN KYOTO ANYMORE” ……………………………………………………………. 159

ANTECEDENTES SOB O PROTOCOLO DE QUIOTO E A CONVENÇÃO ……………………………………………………...………………. 162

AS NEGOCIAÇÕES DO ARTIGO 6 ……………………………………………… 167

AS REGRAS PARA MERCADOS DE CARBONO NO ACORDO DE PARIS ………………………………………………………………………. 178

UMA VISÃO BRASILEIRA …………………………………………………………….. 197

REFLEXÕES E PERSPECTIVAS …………………………………………………….. 213

Capítulo 6

EFETIVIDADE: UMA DISCUSSÃO (PRELIMINAR) SOBRE OS RUMOS DO REGIME ……………………………………………………. 221

O RETROCESSO DA SEGUNDA ADMINISTRAÇÃO TRUMP …. 239

O QUE FAZER (E O QUE NÃO FAZER) PARA AUMENTAR A EFETIVIDADE DO REGIME …………………………………………….. 243

UMA CONCLUSÃO PRELIMINAR (E OTIMISTA) SOBRE A EFETIVIDADE DO REGIME …………………………………………….. 252

CONSIDERAÇÕES FINAIS …………………………………………………………………. 255

REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………… 265

ANEXO: CRONOLOGIA DAS NEGOCIAÇÕES ……………………………….. 283

AGRADECIMENTOS …………………………………………………………………………… 291