Autores e Biografia

Meira, Silvio (Autor) - Professor Catedrático e Emérito da Universidade Federal do Pará. Membro Fundador da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) Prêmio Machado de Assis (ABL) Prêmio Teixeira de Freitas (IAB) Prêmio Pontes de Miranda (ABLJ) Medalha “Verdienstkreuz”, em 1a classe, da República Federal da Alemanha Diploma “Ami de Paris” (Conselho Municipal de Paris) Jurista Jurisconsulto Advogado

Sumário

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. LIII
PREFÁCIO À 2a EDIÇÃO…………………………………………………………………….. LV
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………. LVII
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 1

Capítulo I
DIREITO ROMANO. HISTÓRIA EXTERNA E HISTÓRIA INTERNA .. 11

Capítulo II
A ITÁLIA ANTIGA. ORIGEM DE ROMA. ESTRUTURA
POLÍTICA E FONTES DO DIREITO ROMANO NO
PERÍODO DA REALEZA……………………………………………………………………… 25

Capítulo III
ESTRUTURA POLÍTICA DA ÉPOCA REPUBLICANA:
A MAGISTRATURA, O SENADO E AS ASSEMBLÉIAS
POPULARES………………………………………………………………………………………….. 39

Capítulo IV
FONTES DO DIREITO ROMANO NA ÉPOCA REPUBLICANA ……. 51

Capítulo V
A LEI DAS XII TÁBUAS. ELABORAÇÃO. AS HIPÓTESES DE
VICO, PAIS E LAMBERT. INFLUÊNCIA HELÊNICA……………………….. 63

Capítulo VI
O CONTEÚDO DA LEI DAS XII TÁBUAS. AS RECONSTITUIÇÕES
DE J. GODEFROY, DIRKSEN, SCHOELL E VOIGT …………………………. 77

Capítulo VII
OS PRINCIPAIS JURISCONSULTOS DA ÉPOCA REPUBLICANA…. 101

Capítulo VIII
O INÍCIO DO IMPÉRIO. ESTRUTURA POLÍTICA DO
PRINCIPADO. A MAGISTRATURA. O SENADO. AS
ASSEMBLÉIAS POPULARES………………………………………………………………… 107

Capítulo IX
OS GRANDES JURISCONSULTOS DA ÉPOCA DO PRINCIPADO.
SUAS OBRAS PRINCIPAIS…………………………………………………………………… 117

Capítulo X
FONTES DO DIREITO ROMANO NO PRINCIPADO.
O EDICTUM PERPETUUM DE SÁLVIO JULIANO.
A RECONSTITUIÇÃO DE OTTO LENEL………………………………………….. 127

Capítulo XI
ESTRUTURA POLÍTICA AO TEMPO DO DOMINATO.
A MAGISTRATURA, O SENADO E AS TRANSFORMAÇÕES
DESSE PERÍODO …………………………………………………………………………………. 139

Capítulo XII
FONTES DO DIREITO ROMANO NO PERÍODO DO
DOMINATO. IURA E LEGES. AS CODIFICAÇÕES
GREGORIANA, HERMOGENIANA E TEODOSIANA.
INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO SOBRE O DIREITO
ROMANO. AS COMPILAÇÕES ROMANO-BÁRBARAS ………………….. 147

Capítulo XIII
PAPIROLOGIA JURÍDICA…………………………………………………………………… 159

Capítulo XIV
A OBRA LEGISLATIVA DE JUSTINIANO. ORIGEM.
NATUREZA E CONTEÚDO DAS COMPILAÇÕES
JUSTINIANÉIAS. O CORPUS IURIS CIVILIS: DENOMINAÇÃO,
EDIÇÕES E MODOS DE CITAR. INTERPOLAÇÕES
E ANTINOMIAS …………………………………………………………………………………… 171

Capítulo XV
A OBRA DE JUSTINIANO E A PROJEÇÃO DO DIREITO
ROMANO NO ORIENTE. ECLOGA LEGUM. PROCHIRON
LEGUM. AS BASÍLICAS. ÍNDICES, COMENTÁRIOS
E REPERTÓRIOS ………………………………………………………………………………………………. 203

Capítulo XVI
PROJEÇÃO DO DIREITO ROMANO NO OCIDENTE,
APÓS JUSTINIANO ……………………………………………………………………………… 215

Capítulo XVII
AS ESCOLAS DE DIREITO ROMANO. MÉTODOS DE
INVESTIGAÇÃO E DE ENSINO. OS AUDITORES.
AS ESCOLAS DE CONSTANTINOPLA, BÉRITO, ATENA
E ROMA. A UNIVERSIDADE DE BOLONHA. GLOSADORES,
COMENTADORES E HUMANITAS. A ESCOLA HISTÓRICA………… 241

Capítulo XVIII
FONTES DO DIREITO ROMANO E SUAS DIVERSAS ESPÉCIES.
AS FONTES DE ESTUDO DO DIREITO ROMANO. CONCEITO
E SUAS CLASSIFICAÇÕES. FONTES TÉCNICAS E ATÉCNICAS,
DIRETAS E INDIRETAS. OS COSTUMES. A LEI. AS OBRAS OS
JURISCONSULTOS. OS MONUMENTOS. OS PAPIROS E
OUTROS MEIOS DE INVESTIGAÇÃO ……………………………………………… 257
BIBLIOGRAFIA …………………………………………………………………………………….. 271