Autores e Biografia

Nicoli, Laura Mourão (Organizador) , Magri, Victória (Organizador) , Squeff, Tatiana Cardoso (Coordenador) , Paluma, Thiago (Coordenador) , Parizzi, João Hagenbeck (Coordenador)

Sumário

Sumário

PREFÁCIO
Luís Renato Vedovato…………………………………………………………………………………… XIX

APRESENTAÇÃO
André de Carvalho Ramos ……………………………………………………………………………. XXV

Capítulo 1
ARRANJOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PARA IMIGRANTES: O CASO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO
IMIGRANTE (PMPI) DA CIDADE DE SÃO PAULO
Victor Albuquerque Felix da Silva………………………………………………………………….. 1

Capítulo 2
EFICÁCIA DA LEI DE MIGRAÇÃO E DO ACORDO DE RESIDÊNCIA NO MERCOSUL: DESAFIOS NA INTEGRAÇÃO
REGIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Juliana Ferreira Montenegro…………………………………………………………………………. 19

Capítulo 3
RESIDÊNCIA NO MERCOSUL: HARMONIZAÇÃO JURÍDICA E DINÂMICAS DA MOBILIDADE HUMANA NA INTEGRAÇÃO
REGIONAL
Danielle Annoni; Gabriela Manchak …………………………………………………………….. 35

Capítulo 4
GOVERNANÇA MIGRATÓRIA E DESLOCAMENTOS FORÇADOS NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DE
CARTAGENA E DE OUTROS PROCESSOS REGIONAIS
Liliana Lyra Jubilut; Flávia Oliveira Ribeiro;
Estela Cristina Vieira de Siqueira ………………………………………………………………….. 51

Capítulo 5
MIGRAÇÃO VENEZUELANA EM UBERLÂNDIA: ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA PARA MIGRANTES EM SITUAÇÃO
IRREGULAR OU DE RISCO (AJESIR) EM 2023 E 2024
Nathália Batista Vasques; Jordana Strano Espada; Sofia Machado Tizzo;
Thiago Paluma …………………………………………………………………………………………….. 89

Capítulo 6
MISSÃO PACARAIMA E O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS MIGRANTES
DA FRONTEIRA BRASIL - VENEZUELA
Daniela Correa Jacques Brauner; Laila Roxina Moliterno Abi Cheble……………… 107

Capítulo 7
THE RECENT AFGHAN MIGRATION TO BRAZIL: POLICY SHIFTS AND EMERGING CHALLENGES DUE TO THE
INTERMINISTERIAL ORDINANCE NO. 42/2023
Julia Pelegrino Pecker; Luiza Puig …………………………………………………………………. 125

Capítulo 8
LAS RUTAS CAMBIANTES DE UN MISMO OCÉANO: TENDENCIAS Y ESTADO DE LAS MIGRACIONES ENTRE
LA UNIÓN EUROPEA Y EL MERCOSUR
Sebastian Polo Alvis; Walter Arévalo-Ramírez……………………………………………….. 151

Capítulo 9
AS DIFICULDADES DE INGRESSO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO POR HAITIANOS: UMA ANÁLISE DAS
ALTERNATIVAS DE RECEPÇÃO
Isabella Biachi Lessa da Rosa; Tatiana Cardoso Squeff ……………………………………. 171

Capítulo 10
PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
FRENTE AO SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO
Aline Beltrame de Moura; Carolina Attuati…………………………………………………… 207

Capítulo 11
KHLAIFA E OUTROS VS. ITÁLIA: O DIREITO AO ACOLHIMENTO DO REFUGIADO E AS PRIVAÇÕES DE LIBERDADE NO
JULGAMENTO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Daniela Bucci; Maiara Gonçalves Matricaldi…………………………………………………. 227

Capítulo 12
A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DE MIGRANTES INDOCUMENTADOS: DESAFIOS FRENTE ÀS EMPRESAS
TRANSNACIONAIS
João Hagenbeck Parizzi; Laura Mourão Nicoli; Isabela Queireza Gomes………….. 241

Capítulo 13
INCLUSÃO DE MIGRANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE
DO PROCESSO SELETIVO DE ACOLHIDA HUMANITÁRIA DA UFGD
João Lucas Zanoni da Silva………………………………………………………………………….. 273

Capítulo 14
A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA O INGRESSO DE REFUGIADOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS:
MAPEAMENTO DAS NORMATIVAS DE INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Catarine dos Santos West………………………………………………………………………………. 297

Capítulo 15
A ATUAÇÃO DA CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL SOB A
PERSPECTIVA DA INTEGRAÇÃO LOCAL DE REFUGIADOS
Beatriz Carvalho Lourençoni; Cesar Augusto Silva da Silva …………………………… 323

Capítulo 16
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, MOBILIDADE HUMANA E BOA VIZINHANÇA: ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS DO TRATADO
INTERNACIONAL DA UNIÃO FALEPILI ENTRE AUSTRÁLIA E TUVALU
Jéssica Scopel Signorini; Leonardo de Camargo Subtil ……………………………………… 341

Capítulo 17
A QUESTÃO MIGRATÓRIA NOS DISCURSOS DO BRASIL NA ONU (1961-2023)
Guilherme Borges da Silva…………………………………………………………………………….. 359