Autores e Biografia

Nicoli, Laura Mourão (Organizador) , Magri, Victória (Organizador) , Squeff, Tatiana Cardoso (Coordenador) , Paluma, Thiago (Coordenador) , Parizzi, João Hegenbeck (Coordenador)

Sumário

SUMÁRIO

PREFÁCIO
Luís Renato Vedovato…………………………………………………………………………………… XVII

APRESENTAÇÃO
André de Carvalho Ramos ……………………………………………………………………………. XXIII

Capítulo 1
INTERNATIONAL LAW, LABOR LAW, PUBLIC POLICIES, AND MIGRATION
Rodrigo Coimbra; Ricardo Strauch Aveline……………………………………………………. 1

Capítulo 2
ENTRE LIMITES E LIBERDADE: AS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL
DE PESSOAS
Rui Aurélio De Lacerda Badaró……………………………………………………………………. 19

Capítulo 3
A NACIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DA MOBILIDADE HUMANA: DIREITO FUNDAMENTAL OU
CRITÉRIO DISCRIMINATÓRIO?
Mariana Sebalhos Jorge ………………………………………………………………………………… 43

Capítulo 4
REFÚGIO INTERNACIONAL? UM OLHAR ATRAVÉS DE EXPERIÊNCIAS REGIONAIS SOBRE MIGRAÇÕES FORÇADAS
Luísa Mercedes Cazé……………………………………………………………………………………… 63

Capítulo 5
O ESTADO DA ARTE DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES NO BRASIL
Pedro Augusto Vale; Thiago Oliveira Moreira ………………………………………………… 83

Capítulo 6
DESLOCAMENTOS FORÇADOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: CASOS CONCRETOS, DESAFIOS E
PERSPECTIVAS
Estela Cristina Vieira de Siqueira; Udma Uldiery Oliveira Silva; Raphael Carvalho de Vasconcelos……………… 101

Capítulo 7
DESLOCAMENTOS FORÇADOS NO SISTEMA EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: CASOS CONCRETOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Laura Monteiro Senra; Lucas da Cunha Vollers; Raphael Carvalho de Vasconcelos………………… 123

Capítulo 8
DESLOCAMENTOS FORÇADOS NO SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS: CASOS CONCRETOS, DESAFIOS
E PERSPECTIVAS
Anna Beatrice Alberti Chaim; Daniela da Costa Fernandes; Raphael Carvalho de Vasconcelos………………………… 143

Capítulo 9
DESLOCADOS AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DAS CRISES CLIMÁTICAS: UM ESTUDO SOBRE A MIGRAÇÃO
E A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Isadora Santos Pereira da Silva; Isabela Garcez Castellano; Patricia Grazziotin Noschang ………………………….. 165

Capítulo 10
DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DESLOCADOS INTERNOS: A NECESSIDADE DE ESTATUTOS REGIONAIS E NACIONAIS
PARA A GARANTIA DOS DIREITOS AOS DESLOCADOS POR MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Victória Magri Moreira de Carvalho; Felipe Araújo Teixeira; Tatiana Cardoso Squeff………………………………. 179

Capítulo 11
RACISMO AMBIENTAL E CRISES CLIMÁTICAS: O DESLOCAMENTO FORÇADO DA POPULAÇÃO NEGRA
NAS CIDADES
Mayra Thais Andrade Ribeiro………………………………………………………………………. 195

Capítulo 12
MIGRAÇÕES AMBIENTAIS DEVIDO AO AUMENTO DO NÍVEL DO MAR NOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES
EM DESENVOLVIMENTO (SIDS)
Priscila Caneparo; Amanda Victória Souza……………………………………………………. 211

Capítulo 13
INTERFACES ENTRE REFÚGIO CLIMÁTICO, CULTURA E DIGNIDADE HUMANA
Sara Andreia da Silva Castro……………………………………………………………………….. 229

Capítulo 14
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS EM TRÂNSITO: COTEJO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS
SOBRE MIGRAÇÕES E GÊNERO
Caroline Godoi de Castro Oliveira…………………………………………………………………. 245

Capítulo 15
MIGRAÇÃO PENDULAR INTERNACIONAL: DESAFIOS SOCIAIS DA TRANSFRONTEIRIZAÇÃO
Gustavo Oliveira Vieira………………………………………………………………………………… 267

Capítulo 16
A OPERAÇÃO ACOLHIDA E A INTERIORIZAÇÃO DE MIGRANTES INDÍGENAS
Luisa Giannini; Rickson Rios Figueira; Lis Viana de Abreu……………………………. 281

Capítulo 17
A SITUAÇÃO REGISTRAL DO INDÍGENA WARAO VENEZUELANO NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL
Amina Welten Guerra; Tiago Saraiva Lima………………………………………………….. 299