Autores e Biografia

Bueno, José Geraldo Romanello (Autor) - Pós-doutor pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2020-2022) Doutor em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1990-1992), em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP, 2017-2019) e em Filosofia (Pragmatismo) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2018-2022) Mestre em Medicina pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP,1988-1989), em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2004-2006) e em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP, 2004-2006) Especializado em Ginecologia e Obstetrícia pela Faculdade de Ciências Médicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 1996-1998), em Direito Processual Civil (PUCCAMP, 2003-2004) e em Recursos Hídricos e Gerenciamento de Áreas Contaminadas (UNESP, 2021-2022) Graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1978-1983) e em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 1998-2002)

Sumário

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 1

Capítulo 1
ALGUMAS INTERROGAÇÕES E EFEITOS ASSOCIADOS AO
AUGE DA MEDICINA GENÉTICA ……………………………………………………. 5
1.1. A possível variação dos fins clássicos da medicina………………………….. 5
1.2. Uma mudança no paradigma tradicional da medicina? …………………. 6
1.3. O nascimento de um novo tipo de eugenesia …………………………………. 6
1.4. Medicalização da vida e ansiedade pelo progresso científico………….. 7
1.5. A difícil separação entre o terapêutico e o perfeccionismo: a
medicina reprodutiva como bem de consumo………………………………… 8
1.6. O perigo da omnipotência médica e tecnológica ……………………………. 10
1.7. A dimensão entre a liberdade reprodutiva vinculada às técnicas
de reprodução humana assistida………………………………………………………. 11
1.8. A controvérsia em torno da seleção de embriões mediante o
diagnóstico genético pré-implantacional (DGP) ……………………………… 12

Capítulo 2
ASPECTOS MÉDICOS E CIENTÍFICOS…………………………………………….. 15
2.1. Modalidades de diagnóstico genético ……………………………………………… 15
2.2. A importância do aconselhamento genético como ato médico
vinculado à seleção de embriões com fins diagnósticos………………….. 16
2.3. No que consiste a técnica de diagnóstico genético
pré-implantacional (DGP)?………………………………………………………………. 18
2.3.1. Fase de obtenção da amostra ………………………………………………….. 19
2.3.2. Fase de análise genética…………………………………………………………… 20
2.4. Quando está indicada a seleção de embriões mediante diagnóstico genético pré-implantacional
e quais são as técnicas de aplicação?…….. 23
2.5. Dados de utilização do diagnóstico genético pré-implantatório pelos pacientes……. 25

Capítulo 3
ASPECTOS LEGAIS ………………………………………………………………………………. 27
3.1. A seleção de embriões mediante diagnóstico genético pré-implantacional no Brasil……. 27
3.1.1. Não há lei que regulamente a reprodução assistida no Brasil…… 27
3.1.2. O diagnóstico genético pré-implantacional (DGP)………………… 31
3.2. A seleção de embriões mediante diagnóstico genético
pré-implantatório no estrangeiro……………………………………………………… 37
3.2.1. Alemanha ……………………………………………………………………………….. 37
3.2.2. Espanha ………………………………………………………………………………….. 38
3.2.3. França……………………………………………………………………………………… 44
3.2.4. Reino Unido…………………………………………………………………………… 45
3.2.5. Suíça ……………………………………………………………………………………….. 46
3.2.6. Estados Unidos da América……………………………………………………. 47
3.2.7. Declarações internacionais: conselho da Europa, União Européia e UNESCO…….. 49
3.3. Responsabilidade civil pela seleção de embriões……………………………… 51
3.3.1. Parte histórica da responsabilidade civil ………………………………… 51
3.3.2. Conceito de responsabilidade civil…………………………………………. 55
3.3.3. Fundamentos da responsabilidade civil …………………………………. 56
3.3.4. Pressupostos da responsabilidade civil …………………………………… 56
3.3.5. Responsabilidade subjetiva e objetiva …………………………………….. 64
3.3.6. Dos elementos da culpa no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor……… 65
3.3.7. Responsabilidade civil contratual e extracontratual do médico.. 69
3.3.8. Funções da responsabilidade civil ………………………………………….. 71
3.3.9. Excludentes da responsabilidade civil…………………………………….. 73
3.3.10. A inversão do ônus da prova na responsabilidade civil……….. 75
3.3.11. Obrigações de meio e de resultado nos serviços públicos……. 76
3.3.12. Da responsabilidade civil do médico esterileuta ………………….. 77
3.3.13. Considerações acerca do erro de diagnóstico……………………….. 77
3.3.14. O médico esterileuta …………………………………………………………….. 78
3.3.15. Teoria da perda de uma chance no erro de diagnóstico………. 79
3.3.16. Informações ao paciente……………………………………………………….. 82
3.3.17. O dano moral no erro de diagnóstico………………………………….. 83
3.3.18. A jurisprudência acerca do assunto………………………………………. 84
3.4. Responsabilidade por falta de consentimento informado………………. 86
3.5. Responsabilidade pelo risco genérico da técnica: o princípio da precaução e o princípio da responsabilidade. …….. 87
3.6. O dano na reprodução: responsabilidade pela não indicação da prova e por erro diagnóstico……. 88

Capítulo 4
O ESTATUTO BIOÉTICO DO EMBRIÃO “IN VITRO” …………………… 93
4.1. As três perspectivas gerais sobre o estatuto bioético do embrião ……. 93
4.1.1. O embrião “in vitro” como realidade pessoal: postura da Igreja Católica e do protestantismo em contraste com as religiões islâmica e judaica…… 93
4.1.2. Concepção moral do embrião………………………………………………… 95
4.1.3. Concepção naturalista do embrião ………………………………………… 96
4.2. Teorias bioéticas particulares que confluem na análise do estatuto
do embrião……………………………………………………………………………………….. 96
4.2.1. Teoria sobre o valor absoluto da vida humana ……………………… 97
4.2.2. Teoria da espécie humana ………………………………………………………. 97
4.2.3. Teoria da potencialidade………………………………………………………… 97
4.2.4. Teoria do valor moral simbólico do embrião humano …………. 98
4.2.5. Teoria dos sentimentos morais sobre o embrião……………………. 99
4.2.6. Teoria dos interesses do embrião……………………………………………. 99
4.3. A perspectiva ontológica do embrião: principais teorias biológicas e filosóficas…… 99
4.4. O problema dos embriões excedentários: a teoria da árvore de decisões……………… 102

Capítulo 5
CASOS CLÍNICOS DE SELEÇÃO DE EMBRIÕES MEDIANTE
DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTATÓRIO……………………… 105
5.1. Premissa de partida: o procedimento discursivo e interdisciplinar
como método adequado para resolver os complexos problemas da biomedicina ……………… 105
5.2. Primeiro caso: seleção de embriões por sexo dirigida a evitar
descendentes portadores de doenças genéticas…………………………………. 106
5.3. Segundo caso: seleção de embriões afetados por uma enfermidade… 108

Capítulo 6
SELEÇÃO DE EMBRIÕES E LIBERDADE REPRODUTIVA NA
REPRODUÇÃO ASSISTIDA ………………………………………………………………… 111
6.1. O argumento de brincar de Deus frente à ética da piedade……………. 111
6.2. A liberdade reprodutiva na tomada de decisões sobre a seleção
de embriões………………………………………………………………………………………. 112
6.3. O conteúdo da liberdade reprodutiva……………………………………………… 114
6.4. Os limites da liberdade reprodutiva nos processos de reprodução
assistida: A paternidade responsável. ……………………………………………….. 114
6.5. A Liberdade reprodutiva e justiça social………………………………………….. 115

Capítulo 7
EUGENESIA E NEOEUGENESIA……………………………………………………….. 117
7.1. Origem do conceito, classes e graus de eugenesia……………………………. 117
7.2. A eugenesia “laissez faire” e a eugenesia utópica. ……………………………. 118
7.3. A defesa intransigente da eugenesia individual ou liberal. ……………… 118
7.4. A eugenesia terapêutica……………………………………………………………………. 120
7.5. A crítica da eugenesia liberal: a teoria do paternalismo irreversível…… 121
7.6. Quando estamos na presença de uma enfermidade grave que
justifique a seleção de embriões? ……………………………………………………… 122

Capítulo 8
SELEÇÃO DE EMBRIÕES E INFORMAÇÃO GENÉTICA……………….. 123
8.1. Os riscos do uso inadequado da informação genética ……………………. 123
8.1.1. O reducionismo genético……………………………………………………….. 124
8.1.2. O determinismo genético……………………………………………………….. 124
8.1.3. Estigmatização e discriminação ……………………………………………… 124
8.2. Os problemas específicos de informação genética relacionados
com a seleção de embriões……………………………………………………………….. 125
8.2.1. Os casais que não querem saber sua possível condição de doentes. ……….. 125

CONSIDERAÇÕES FINAIS …………………………………………………………………. 127
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………………………… 131

ANEXO 1. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA No. 2320/2022. NORMAS TÉCNICAS
DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA……………………………………….. 140

ANEXO 2.
DOENÇAS QUE PODEM SER DETECTADAS UTILIZANDO-SE O DIAGNÓSTICO PRÉ-IMPLANTACIONAL DO EMBRIÃO NO PRESENTE ESTADO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO……………… 148

ANEXO 3. CONSENTIMENTO INFORMADO PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO PRÉ-IMPLANTACIONAL DO EMBRIÃO.……. 156