Autores e Biografia

FREY, ANDRE VIEIRA (Autor) - Graduado em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-Graduando na Universidade Estadual de Londrina (UEL) em Direito Empresarial Aplicado à Era Digital; Bolsista de Intercâmbio Estudantil na Universidade do Minho, em Portugal, nos cursos de Direito e Criminologia e Justiça Criminal.; Oliveira, Pablo Henrique Faria (Organizador) - Advogado e Consultor. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pesquisador em Direito Contemporâneo. Membro da Comissão Permanente de Exame de Ordem da OAB São Paulo. Vencedor do VIII Prêmio Melhor Trabalho de Conclusão de Curso da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2024.

Sumário

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS……………………………………………………………………………….. VII
APRESENTAÇÃO ……………………………………………………………………………………….IX
PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………………..XI
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS……………………………………………………… XV
INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………………..1

CAPÍTULO 1 – DA GLOBALIZAÇÃO À INTEGRAÇÃO REGIONAL A
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA CRIAÇÃO DA ROTA BIOCEÂNICA DE CAPRICÓRNIO…........... 7
1.1 Da globalização à integração regional………………………………………………………….. 7
1.2 Antecedentes históricos da integração regional na América do Sul ………………. 12
1.3 A Rota Bioceânica de Capricórnio como projeto de cooperação
internacional – evolução e estágio atual …………………………………………………….. 15
1.4 Possíveis efeitos da Rota Bioceânica de Capricórnio nos países que a compõem….. 24

CAPÍTULO 2 – O TRABALHO COMO UM DIREITO SOCIAL E HUMANO………….. 29
2.1 Trabalho: de castigo a direito humano e fundamental ………………………………… 29
2.2 A proteção dos direitos do trabalhador migrante……………………………………….. 34
2.2.1 Na esfera global …………………………………………………………………………….. 34
2.2.2 Nos âmbitos do Sistema Interamericano e do Mercosul……………………. 37
2.2.3 Na seara da Rota Bioceânica de Capricórnio……………………………………. 40
2.3 A UniRILA e os debates jurídicos…………………………………………………………….. 44

CAPÍTULO 3 – A MIGRAÇÃO A TRABALHO NO CONTEXTO DA ROTA BIOCEÂNICA DE CAPRICÓRNIO………………. 47
3.1 O processo migratório na atualidade…………………………………………………………. 47
3.2 Políticas migratórias no contexto da Rota Bioceânica de Capricórnio………….. 55
3.2.1 No Brasil………………………………………………………………………………………. 56
3.2.2 Nos demais países da Rota Bioceânica de Capricórnio ……………………… 58
3.3 A migração laboral ………………………………………………………………………………….. 61

CAPÍTULO 4 – POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À MIGRAÇÃO LABORAL E PROTEÇÃO HUMANA…………………………..69
4.1 Noções gerais sobre políticas públicas……………………………………………………….. 69
4.2 A importância da elaboração de políticas públicas na Rota Bioceânica de
Capricórnio ……………………………………………………………………………………………. 73
4.3 As boas práticas de cunho migratório e laboral nos países da Rota Bioceânica
de Capricórnio ……………………………………………………………………………………….. 77

CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………………………….83
REFERÊNCIAS…………………………………………………………………………………………… 87
ANEXOS ………………………………………………………………………………………………………95