Autores e Biografia

JUNIOR, RAIMUNDO ITAMAR LEMOS FERNANDES (Autor) - Desembargador do Trabalho do TRT da 8a Região, sediado em Belém-PA. Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, com tese sobre jurisdição internacional. Tem curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos – Direitos da natureza e luta contra as mudanças climáticas, pela Universidade de Pisa-Itália. Foi professor da Universidade Federal do Piauí, em que lecionou Direito Constitucional e Direito Administrativo. Professor da Universidade da Amazônia, em Belém-Pa, já tendo lecionado Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Tributário e leciona Meios Adequados de Solução de Controvérsias, com enfoque em aspectos de solução de disputas na arena internacional.

Sumário

APRESENTAÇÃO ………………………………………………………………………………….

INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 1

Capítulo 1
A COP 30, A SUSTENTABILIDADE, E SUA IMPORTÂNCIA
PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS ………….. 5
1.1. Do internacional para o nacional……………………………………………………. 5
1.2. Direito ao Desenvolvimento, Direito à proteção ambiental
e sustentabilidade……………………………………………………………………………………. 8
1.3. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima – UNFCCC …………………………………………………………………………………. 13
1.4. A COP – A Conferência das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima ……………………………………………… 26
1.5. As COPs e as deliberações globais para conter as mudanças
climáticas e o aumento da temperatura na Terra…………………………………… 29
1.5.1. COP 1, em Berlim (Alemanha), em 1995 ………………………………. 30
1.5.2. COP 2, em Genebra (Suíça), na sede da ONU, em 1996……….. 30
1.5.3. COP 3, em Quioto (Japão), em 1997……………………………………… 30
1.5.4. COP 4, em Buenos Aires (Argentina), em 1998 …………………….. 32
1.5.5. COP 5, em Bonn (Alemanha), em 1999…………………………………. 32
1.5.6. COP 6, em Haia (Holanda), em 2000 ……………………………………. 32
1.5.7. COP 7, em Marraquexe (Marrocos), em 2001 ……………………….. 33
1.5.8. COP 8, em Nova Deli (Índia), em 2002…………………………………. 33
1.5.9. COP 9, em Milão (Itália), em 2003………………………………………… 34
1.5.10. COP 10, em Buenos Aires (Argentina), em 2004 …………………. 34
1.5.11. COP 11, em Montreal (Canadá), em 2005 …………………………… 34
1.5.12. COP 12, em Nairobi (Quênia), em 2006 ……………………………… 35
1.5.13. COP 13, em Bali (Indonésia), em 2007………………………………… 35
1.5.14. COP 14, em Poznan (Polônia), em 2008 ……………………………… 36
1.5.15. COP 15, em Copenhague (Dinamarca), em 2009………………… 36
1.5.16. COP 16, em Cancún (México), em 2010 ……………………………… 37
1.5.17. COP 17, em Durban (África do Sul), em 2011…………………….. 37
1.5.18. COP 18, em Doha (Catar), em 2012…………………………………….. 38
1.5.19. COP 19, em Varsóvia (Polônia), em 2013 ……………………………. 38
1.5.20. COP 20, em Lima Peru, em 2014…………………………………………. 39
1.5.21. COP 21, em Paris, em 2015………………………………………………….. 39
1.5.22. COP 22, em Marraquexe (Marrocos), em 2016 ……………………. 41
1.5.23. COP 23, em Bonn (Alemanha), em 2017 …………………………….. 41
1.5.24. COP 24, em Katowice (Polônia), em 2018 …………………………… 42
1.5.25. COP 25, em Madri (Espanha), em 2019 ………………………………. 43
1.5.26. COP 26, em Glasgow (Escócia), em 2021 …………………………….. 43
1.5.27. COP 27, em Sharm El Sheikh (Egito), em 2022…………………… 44
1.5.28. COP 28, em Dubai (Emirados Árabes), em 2023…………………. 44
1.5.29. COP 29, em Baku (Azerbaijão), no período entre 11 e 24
de novembro de 2024 ………………………………………………………………………. 45
1.6 A COP 30 …………………………………………………………………………………………. 45
1.7. O que se esperar da COP 30……………………………………………………………. 48

Capítulo 2
OS PAÍSES PAN-AMAZÔNICOS, OS DIREITOS DA NATUREZA
E A FRAGILIDADE DOS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO
NA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO
AMAZÔNICA (OTCA) …………………………………………………………………………. 55
2.1. O Novo Constitucionalismo latino-americano e os direitos da
natureza nos países Pan-Amazônicos……………………………………………………… 55
2.2. O Tratado de Cooperação Amazônica e sua fragilidade…………………. 69
2.2.1. Aspectos históricos…………………………………………………………………. 69
2.2.2. O TCA e a OTCA – objetivos, espaços de diálogo, agenda,
projetos e programas………………………………………………………………………… 72
2.2.3. A fragilidade do sistema de cooperação amazônica……………….. 78

Capítulo 3
OS DESAFIOS DOS PAÍSES PAN-AMAZÔNICOS PARA GARANTIR
A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA …………………………………….. 85
3.1. Realidade e desafios…………………………………………………………………………. 85
3.2. O desmatamento na Amazônia……………………………………………………….. 85
3.3. Os recursos financeiros disponíveis e os investimentos para
diminuir a devastação da Amazônia………………………………………………………. 88
3.4. Os desafios do Brasil e dos países Pan-Amazônicos para garantir
a proteção ambiental da Amazônia ……………………………………………………….. 93
3.5 Diminuição do desmatamento e REDD+………………………………………… 96

Capítulo 4
A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COOPERAÇÃO
JUDICIÁRIA INTERNACIONAL E DE UM TRIBUNAL DE
JUSTIÇA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA……………………………………………. 99
4.1. A jurisdição e a sua importância para o desenvolvimento
jurídico-político ……………………………………………………………………………………… 99
4.2. A necessidade de aprimoramento da cooperação judiciária entre
os países Pan-Amazônicos………………………………………………………………………. 106
4.3 A necessidade de criação de um Tribunal de Justiça Ambiental
da Amazônia…………………………………………………………………………………………… 114
CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………….. 121
REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………… 123