Autores e Biografia

Almeida, José Luiz Gavião de (Organizador) , Bueno, José Geraldo Romanello (Organizador) , Romanello, Michely Vargas del Puppo (Organizador) , Jankowska, Marlena (Organizador) , Oliveira, Pablo Henrique Faria (Organizador)

Sumário

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. XVII
APRESENTAÇÃO …………………………………………………………………………………. XXI

DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR
Capítulo 1
VÍCIOS REDIBITÓRIOS EM REFORMA: ANÁLISE DAS
PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL PELA
COMISSÃO ESPECIAL DE JURISTAS NOMEADA PELO
SENADO FEDERAL
Pablo Henrique Faria Oliveira ………………………………………………………………….. 1

Capítulo 2
ORDENAMENTO JURÍDICO E A REPRODUÇÃO ASSISTIDA:
A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO E O DIREITO ESPANHOL
Larissa de Angelis Gordo …………………………………………………………………………… 27

Capítulo 3
EFEITOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE NO
RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Maria Fernanda Martins Santos……………………………………………………………….. 43

Capítulo 4
DESAFIOS NO DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO
CONCEBIDO POST MORTEM: IMPLICAÇÕES LEGAIS
E BIOÉTICAS
Maria Caroline da Silva…………………………………………………………………………… 73

Capítulo 5
A RECLAMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE
PRESERVAÇÃO DA AUTORIDADE DOS PRECEDENTES
E DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Guilherme Henrique Feriani………………………………………………………………………. 87

Capítulo 6
ALIENAÇÃO PARENTAL: A AFETAÇÃO DA CONVIVÊNCIA
DOS FILHOS COM AS FIGURAS PARENTAIS
João Paulo Zanforlim……………………………………………………………………………….. 119

Capítulo 7
MÉTODOS DIAGNÓSTICOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL:
CONFLITOS E OPORTUNIDADES NA PROPRIEDADE
INTELECTUAL
Ana Paula Braga……………………………………………………………………………………… 139

Capítulo 8
A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES
CONSUMERISTAS NO BRASIL: O DILEMA DA
VULNERABILIDADE PRESUMIDA DO CONSUMIDOR
E O USO DA ADR
André Vieira Frey……………………………………………………………………………………… 153

DIREITO TRIBUTÁRIO

Capítulo 9
SERIA O NASCITURO SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO
JURÍDICA TRIBUTÁRIA?
Michely Vargas Del Puppo Romanello; José Geraldo Romanello Bueno…………. 171

Capítulo 10
A INEFICIÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
EM RAZÃO DAS PRÁTICAS DOS PARAÍSOS FISCAIS E DOS
PAÍSES COM TRIBUTAÇÃO FAVORECIDA
Gabriel Augustus Siqueira Alves…………………………………………………………………. 203

Capítulo 11
TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: NOVA LEGISLAÇÃO
E O IMPACTO DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA
Carla Adriane Alves …………………………………………………………………………………. 219

DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
Capítulo 12
OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CENÁRIO
POLÍTICO-JURÍDICO CONTEMPORÂNEO
Raquel Fernandes ……………………………………………………………………………………… 247
Capítulo 13
O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO FRENTE AOS SEUS
EFEITOS DERIVADOS NO SETOR PÚBLICO E SEUS POSSÍVEIS
REFLEXOS NO SETOR PRIVADO
Larissa Palhares De Campos………………………………………………………………………. 273
Capítulo 14
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO:
SOB A ÓTICA DA OMISSÃO PELO PODER EXECUTIVO
André Vieira Frey……………………………………………………………………………………… 289

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Capítulo 15
PARIDADE DE ARMAS: O PAPEL FUNDAMENTAL DO
CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA FASE
PRELIMINAR DO PROCESSO PENAL
Fernanda Alves Lenz Dutra………………………………………………………………………. 309