Autores e Biografia

MEDINA, JÚLIO EDUARDO DAMASCENO (Autor) - Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Membro do Centro de Estudos da Constituição (CCONS). Professor de Direito Constitucional do Instituto Federal do Paraná (IFPR) – Campus Palmas. Advogado

Sumário

SUMÁRIO

1 Introdução ……………………………………………………………………………………………1
2 Constitucionalismo, Democracia e Emendas Constitucionais …….. 7
2.1 Democracia constitucional e controle de constitucionalidade……………………….. 7
2.2 Justificativas para o Controle de Constitucionalidade de Emendas constitucionais………………………………………………………………………………………. 16
2.2.1 A defesa das precondições da democracia………………………………………… 16
2.2.2 A guarda da Constituição contra abusos do poder de reforma…………… 22
2.2.3 Os diálogos institucionais………………………………………………………………. 30
2.3 As objeções ao Controle Judicial de Constitucionalidade de Emendas
Constitucionais………………………………………………………………………………………. 36
2.3.1 A ausência de fundamento expresso na Constituição……………………….. 37
2.3.2 A valorização da “dignidade da legislação”……………………………………….. 39
2.3.3 O constitucionalismo popular ……………………………………………………….. 48
2.3.4 O constitucionalismo fraco ……………………………………………………………. 52
2.4 O controle de constitucionalidade de emenda constitucionais é legítimo e
justificável ou não?………………………………………………………………………………….. 63
3 A Declaração de Inconstitucionalidade de Emendas
Constitucionais na Experiência Estrangeira ………………………………. 67
3.1 Fixação do ponto de partida …………………………………………………………………….. 67
3.2 Estados Unidos da América……………………………………………………………………… 76
3.2.1 A reforma da Constituição dos EUA e as limitações ao poder
de reforma…………………………………………………………………………………….. 76
3.2.2. Origens do controle de constitucionalidade nos EUA………………………. 77
3.2.3 impugnação judicial às emendas constitucionais nos EUA……………….. 83 3.3
A experiência Europeia da Alemanha……………………………………………………….. 85
3.4 Um estudo da América Latina (México, Argentina e Colômbia)…………………. 91
3.4.1 Colômbia……………………………………………………………………………………… 91
3.4.2 México …………………………………………………………………………………………. 97
3.4.3 Argentina……………………………………………………………………………………. 102
3.5 Comparação do grau de interferência judicial ………………………………… 105
4 Controle de Constitucionalidade de Emendas à Constituição
no Brasil ……………………………………………………………………………………………109
4.1 (Re)análise da literatura…………………………………………………………………………. 109
4.2 Análise empírica – a experiência brasileira à luz da jurisprudência do STF….. 113
4.2.1 A deferência do STF em sua relação com o Governo ………………………. 114
4.2.2 A atuação (contra?) majoritária do STF
no controle de constitucionalidade de Emendas …………………………….. 119
4.2.3 Análise de casos ………………………………………………………………………….. 124
5 Conclusão …………………………………………………………………………………………. 145
Referências………………………………………………………………………………………………149