Autores e Biografia

SANTANA, ELAINE ALVES SILVA DE (Autor) - Mulher Negra; Advogada; Professora Universitária; Mestre em Direito; Conselheira Estadual da OAB/PE; Membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE; Pós-graduada em Direito e Processo Civil, Direito e Processo do Trabalho e Direitos Humanos.; Machado, Érica Babini do Amaral (Coordenador) , Leite, Glauco Salomão (Coordenador)

Sumário

INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………………… 1
Capítulo 1
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO 5
1.1. Afinal, o que é Justiça Restaurativa?…………………………………………………. 5
1.2. E o movimento restaurativo no Brasil?……………………………………………. 8
1.3. Quem julga e quem é julgado no Sistema de Justiça brasileiro……….. 15
Capítulo 2
JUSTIÇA RESTAURATIVA E RAÇA NO BRASIL……………………………….. 29
2.1. O desenvolvimento de um conceito de raça no Brasil…………………….. 29
2.2. Branquitude e elites na sociedade brasileira…………………………………….. 34
2.3. O que nos fundamenta como sociedade: racismo institucional
e estrutural………………………………………………………………………………………………. 41
2.4. Educação como projeto de mudança: formações emancipadoras
e antirracistas…………………………………………………………………………………………… 50
Capítulo 3
DEBATE RACIAL NAS FORMAÇÕES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA
DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA……………………………………….. 59
3.1. Procedimentos metodológicos adotados para realização da pesquisa…. 59
3.2. Formações realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça……………….. 63
3.2.1. O 1º seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa… 64
3.2.2. O 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa. 65
3.2.3. O Curso Fundamentos para implementação da Justiça
Restaurativa nos Tribunais……………………………………………………………….. 67
3.2.4. O Curso Essência da Justiça Restaurativa……………………………….. 68
3.3. Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça
Restaurativa……………………………………………………………………………………………… 69
3.3.1. Formações Teóricas no Plano Pedagógico Mínimo
Orientador para Formações em Justiça Restaurativa………………………… 71
3.3.2. Formações Práticas no Plano Pedagógico Mínimo
Orientador para Formações em Justiça Restaurativa………………………… 72
3.3.3. Análise das Propostas de Formações do Plano Pedagógico
Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa……………….. 73
3.4. Facilitador(a) restaurativo(a) engajado(a) com a transformação social 80
3.5. Resultados e discussões…………………………………………………………………….. 82
CONCLUSÃO………………………………………………………………………………………… 113