Autores e Biografia

Cosendey, Mariana Gouvea de Oliveira (Autor) - Mestre em Direito Internacional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) com bolsa CAPES (2022-2024) Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) com honra summa cum laude (2021) Aprovada no XXXII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2021) Membro do núcleo de publicações do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE), do Departamento Acadêmico da ANAJURE e associada à ADF International pelos programas Areté Academy e Blackstone Legal Fellowship

Sumário

SUMÁRIO

PREFÁCIO…………………………………………………………………………………………….. XVII
INTRODUÇÃO…………………………………………………………………………………….. 1

Capítulo 1
COMPREENDENDO O DIREITO HUMANO À LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA: QUADRO NORMATIVO INTERNACIONAL E SUA RELAÇÃO COM CRIMES INTERNACIONAIS DE INTENÇÃO DISCRIMINATÓRIA…… 13

1.1. A liberdade de religião ou crença nos instrumentos normativos do
sistema universal de direitos humanos…………………………………………………… 16
1.1.1. Liberdade de adotar uma religião ou crença à sua própria
escolha e proibição da coação à adoção de uma religião ou crença… 23
1.1.2. Liberdade de manifestar uma religião ou crença……………………. 29
1.2. A liberdade de religião ou crença nos instrumentos normativos
dos sistemas regionais de direitos humanos…………………………………………… 41
1.2.1. Sistema Europeu de Direitos Humanos…………………………………. 42
1.2.2. Sistema Interamericano de Direitos Humanos………………………. 53
1.2.3. Sistema Africano de Direitos Humanos…………………………………. 59
1.2.4. Carta Árabe de Direitos Humanos…………………………………………. 65
1.2.5. Declaração de Direitos Humanos da Associação das Nações
do Sudeste Asiático ………………………………………………………………………….. 69

1.3. Avaliação do conteúdo normativo comum da liberdade de religião ou
crença e sua relação com os crimes internacionais de intenção discriminatória……. 76
1.4. Conclusão parcial ………………………………. 82

Capítulo 2
DUPLA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL INDIVIDUAL E ESTATAL ……. 85

2.1. Responsabilidade Internacional do Indivíduo………………………………… 90
2.1.1. Conceitos iniciais……………………………………………………………………. 91
2.1.2. Legislação aplicável: Estatuto de Roma ………………………………….. 97
2.1.2.1. Genocídio (artigo 6)…………………………………………………………….. 97
2.1.2.2. Crime Contra a Humanidade de Perseguição (artigo 7(1)(h)) ….. 108

2.1.3. Mecanismo de Responsabilização: tribunais penais internacionais……. 113

2.1.3.1. Requisitos para exercício da jurisdição do Tribunal Penal Internacional ……… 113
2.1.3.2. Análise de jurisprudência…………………………………………………….. 115
2.1.3.2.1. Caso Krstić ……………………………………………………………………….. 117
2.1.3.2.2. Casos Tolimir, Karadžić e Mladić ……………………………………. 124
2.1.3.2.3. Análise dos casos ………………………………………………………………. 132
2.1.4. Outros mecanismos de resposta: cortes nacionais e híbridas…. 134
2.2. Responsabilidade Internacional do Estado……………………………………… 137
2.2.1. Conceitos iniciais……………………………………………………………………. 137
2.2.2. Legislação Aplicável………………………………………………………………… 148
2.2.2.1. Convenção contra o Genocídio…………………………………………… 148
2.2.2.2. Projeto de Convenção sobre Crimes contra a Humanidade….. 161
2.2.3. Mecanismo de Responsabilização: Corte Internacional de Justiça….. 163

2.2.3.1. Requisitos para exercício da jurisdição da Corte Internacional de Justiça………… 164

2.2.3.2. Análise de jurisprudência…………………………………………………….. 165

2.2.3.2.1. Primeiras apreciações feitas pela Corte: avaliação da ocorrência de genocídio……………. 165

2.2.3.2.2. Avaliação da atribuição do cometimento de genocídio ou cumplicidade ao Estado ………… 172

2.2.3.2.3. Avaliação das obrigações de prevenção e punição do genocídio e reparação…………… 176

2.2.3.2.4. Análise dos casos ………………………………………………………………. 180
2.3. Conclusão parcial: outros mecanismos de resposta – o recorte de direitos humanos………. 185

Capítulo 3
GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E A RELAÇÃO ENTRE RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL E
ESTATAL EM CASOS DE GENOCÍDIO E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE COMETIDOS CONTRA GRUPOS RELIGIOSOS……195

3.1. O papel do direito penal internacional na proteção de direitos
humanos: grupos religiosos como bem jurídico protegido dos crimes
de genocídio e crimes contra a humanidade………………………………………….. 196
3.1.1. Percurso histórico da relação entre o direito internacional
dos direitos humanos e o direito penal internacional …………………….. 197
3.1.2. Os elementos de direitos humanos nos crimes de genocídio
e crimes contra a humanidade…………………………………………………………. 201
3.1.3. Grupos religiosos como bem jurídico protegido pelo crime
de genocídio e pelo crime contra a humanidade de perseguição…….. 210
3.1.3.1. Grupos protegidos na definição de genocídio…………………….. 211

3.1.3.2. Grupos protegidos na definição do crime contra a humanidade de perseguição………. 221

3.2. A relação entre os regimes de responsabilidade individual e estatal: complementaridade em casos de violações de obrigações devidas à comunidade internacional como um todo……………………….. 224
3.2.1. Responsabilidade internacional individual e estatal em casos
de violações de obrigações devidas à comunidade internacional…….. 228

3.2.2. A sobreposição entre responsabilidade internacional individual e estatal e sua complementaridade………… 242

3.3. Conclusão parcial …………………………. 253

CONCLUSÃO……………………………………………………………………………………….. 255

REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………………………… 265
Obras……………………………………………………………………………………………………… 265
Teses de doutorado e cursos da Academia de Direito Internacional
da Haia…………………………………………………………………………………………………… 267
Capítulos de livros………………………………………………………………………………… 268
Max Planck Encyclopedia of Public International Law ……………………. 271
Artigos………………………………………………………………………………………. 271
Jurisprudência……………………………………………………………………………….. 275
Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos………………………….. 275
Corte Europeia de Direitos Humanos…………………………………………….. 275
Corte Interamericana de Direitos Humanos……………………………………. 276
Corte Internacional de Justiça …………………………………………………………. 277
Tribunal Penal Internacional …………………………………………………………… 278
Tribunal Penal Internacional para Ex-Iugoslávia …………………………….. 279
Tribunal Penal Internacional para Ruanda……………………………………… 280
Outras cortes …………………………………………………………………. 281

Documentos ………………………………………………………………….. 281
Tratados, estatutos e declarações internacionais………………………………. 281
Comissão de Direito Internacional………………………………………………….. 283
Sistema ONU…………………………………………………………………………………… 283
Sistemas regionais…………………………………………………………………………….. 290
Outros documentos……………………………………………………………. 292

Matérias online, notícias e outras referências ……………………. 293