Autores e Biografia

Silva, Eliezer Gomes da (Organizador) - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Criminologia pela Universidade de Cambridge, Inglaterra, e em Linguística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Adjunto do curso de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.; Corrêa, Murilo Duarte Costa (Organizador) - Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Associado de Teoria Política e do Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Realizou pós-doutorados em Teoria Política e do Direito na Vrije Universiteit Brussel, Bélgica, e em Ciências Sociais na Universidade de Buenos Aires, Argentina, onde também é Professor Visitante.

Sumário

SUMÁRIO

PREFÁCIO Gilberto Giacoia …………………………………………………………………………………….. XIII

INTRODUÇÃO: SIMBIOSES, HÍBRIDOS, TRANSLAÇÕES & TRADUÇÕES - A VISÃO TRANSLACIONAL DO DIREITO E AS DUAS FACES DE JANO Eliezer Gomes da Silva; Murilo Duarte Costa Corrêa ……………………………………… 1

PARTE 1 TEORIAS E PRÁTICAS JURÍDICAS: QUESTÕES TRANSVERSAIS …. 13

Capítulo1 TEORIA E PRÁTICA: APONTAMENTOS FILOSÓFICOS, HISTÓRICOS E JURÍDICOS SOBRE UMA RELAÇÃO COMPLEXA Ricardo Marcelo Fonseca; Angela Couto Machado Fonseca ………………………………. 15

Capítulo 2 DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA INTERCULTURAL Oswaldo Giacoia Júnior ……………… 27

Capítulo 3 DEFESA E ILUSTRAÇÃO DO REALISMO JURÍDICO Laurent de Sutter ……………………………………….. 39

Capítulo 4 “POR QUE, AFINAL, VOCÊ NÃO CUMPRE O QUE PROMETE?”. TÉCNICAS E IDEOLOGIAS DA JURIDIFICAÇÃO DA NATUREZA Michele Spanò …………………………………………. 55

Capítulo 5 UM DIREITO QUE JAMAIS FOI MODERNO: A IDEIA DE NATUREZA NAS OPERAÇÕES DO DIREITO Murilo Corrêa …………………………………………… 71

Capítulo 6 PESQUISA TRANSLACIONAL: UMA CAMINHO DEMOCRÁTICO E CRIATIVO PARA A CIÊNCIA JURÍDICA Zilda Mara Consalter ……………………………………………… 89

Parte 2 TEORIAS E PRÁTICAS JURÍDICAS NO SISTEMA PENAL …………….. 107

Capítulo 7 A PERSPECTIVA TRANSLACIONAL NA JUSTIÇA CRIMINAL: TEORIAS E PRÁTICAS PENAIS André R. Giamberardino ……………………………………………. 109

Capítulo 8 O FEMINICÍDIO COMO PERSISTENTE PROBLEMA GLOBAL E OS HORIZONTES DA PERSPECTIVA TRANSLACIONAL: COMO O ESCRUTÍNIO DE CASOS CRIMINAIS PODE MELHOR ORIENTAR TEORIAS, NORMAS, PRÁTICAS JURÍDICAS E POLÍTICAS VOLTADAS A PREVENIR, REDUZIR E PUNIR O FEMINICÍDIO Eliezer Gomes da Silva ……………………………………………. 135

Capítulo 9 CRIMINOLOGIA TRANSLACIONAL E OS CRIMES DO COLARINHO BRANCO: UM ENFOQUE NECESSÁRIO NO BRASIL Remy Deiab Júnior; Eliezer Gomes da Silva …………………………… 169

Parte 3 TEORIAS E PRÁTICAS JURÍDICAS NAS RELAÇÕES PRIVADAS E SOCIOECONÔMICAS ……………………….. 195

Capítulo 10 OVERSHARENTING E PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL: UMA PESQUISA TRANSLACIONAL POR MEIO DA ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS COM PROPOSIÇÃO DE CARTILHA PARA USO CONSCIENTE DAS REDES SOCIAIS Bruna Dezevecki Olszewski; Dirce do Nascimento Pereira ……………………………….. 197

Capítulo 11 CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E CESSÃO DE CRÉDITO – CAMINHOS ALTERNATIVOS PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO DO TRABALHADOR NA RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL OU FALÊNCIA Alessandra Souza Garcia; Silvana Souza Netto Mandalozo …………………………….. 221

Capítulo 12 O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO – O CASO BRASILEIRO E A SITUAÇÃO EM PORTUGAL Vanderlei Schneider Lima ………………………………………… 239

Capítulo 13 AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM PERSPECTIVA TRANSLACIONAL: A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA DECISÃO INFORMADA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO POLO AVANÇADO CEJUSC-UEPG Adriana Timóteo dos Santos; Luana Marcia de Oliveira Billerbeck; Mariana Pisacco Cordeiro; Regina Fátima Wolochn ……………………………………….. 265

Parte 4 TEORIAS E PRÁTICAS JURÍDICAS NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ……………………………………………………………………. 283

Capítulo 14 PELA TRANSLAÇÃO DOS POLÊMICOS DIREITOS COLETIVOS PARA UM PARADIGMA PROGRESSISTA: O APODERAMENTO CRÍTICO DAS COLETIVIDADES ÉTNICAS EM PROL DE SEUS MEMBROS COMO INDIVÍDUOS E GRUPO Ángel R. Oquendo…………………………………………………………………………………………. 285

Capítulo 15 PROCESSO ESTRUTURAL NA PERSPECTIVA TRANSLACIONAL Antônio César Bochenek ……………………………………………….. 309

Capítulo 16 O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: REFLEXÕES A PARTIR DA MATÉRIA AMBIENTAL E CLIMÁTICA Reshad Tawfeiq; Diego Reschette Spagnolli; Maria Luisa Funes ……………………….. 321