Autores e Biografia

Cruz, Álvaro Ricardo de Souza (Organizador) , Cabral, Ana Luiza Novais (Organizador) , Almeida, Larissa de Moura Guerra (Organizador)

Sumário

Sumário

INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………………………………….7

Capítulo 1
DEMOCRACIA SOB ATAQUE: ANÁLISE DO CASO DE SARA
WINTER À LUZ DA DEMOCRACIA MILITANTE …………………………………….11
Ana Luísa Diniz Silva
Priscilla Teixeira da Silva

Capítulo 2
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE E DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL: ANÁLISE CONSTITUCIONAL E PENAL …………..31
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Luciana Kellen Santos Pereira Guedes

Capítulo 3
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO AGENTE DA DEMOCRACIA MILITANTE: A GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO …………….49
José Adércio Leite Sampaio
Gilberto Marcos Martins

Capítulo 4
O PARADOXO DA TOLERÂNCIA E A DEMOCRACIA MILITANTE NO BRASIL POLARIZADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS ENVOLVENDO O YOUTUBER MONARK ………………………………………………..79
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paula Christina Silva e Lima
Leonardo Lopes de Carvalho

Capítulo 5
O CASO MAURO CID: O DEBATE ENTRE DELAÇÃO PREMIADA,
PRISÃO PREVENTIVA E A RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA DO STF….113
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Felipe Nunes Arruda

Capítulo 6
CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIFICULDADES EM DEFENDER A DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA “MILITANTE”………139
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lavínia Alves de Souza
Thaís Badini Rolim de Paula

Capítulo 7
CASO “FERNANDO FRANCISCHINI” E A DESINFORMAÇÃO
EM FACE DA INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL: A “DEMOCRACIA MILITANTE” NOS PERCALÇOS DA EROSÃO CONSTITUCIONAL……………………………………………………………………………………….157
Larissa de Moura Guerra Almeida
Miguel Gualano de Godoy

Capítulo 8
DEMOCRACIA MILITANTE E FAKE NEWS ELEITORAL: UMA
ANÁLISE DA ADI 7261 FACE À EROSÃO DEMOCRÁTICA
BRASILEIRA…………………………………………………………………………………………………….179
Álvaro Ricardo de Sousa Cruz
Gilberto Marcos Martins

Capítulo 9
A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE AOS INDÍGENAS BRASILEIROS DURANTE A COVID: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO NA ADPF 709 À LUZ DE UMA POSSÍVEL DEMOCRACIA MILITANTE…………………………………………………………………………207
Nicolle Zanato Moreira Monteleoni Di Francia

Capítulo 10
A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DURANTE
A PANDEMIA DO COVID 19………………………………………………………………………..225
Bruna Luiza Ramos de Oliveira