Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO................................................................................................... 11
Capítulo 1
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 13
Capítulo 2
O PESO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO BRASIL............ 17
Capítulo 3
UMA SÍNTESE DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS........................................... 19
Capítulo 4
O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS - IBS.............................................. 21
Capítulo 5
O COMITÊ GESTOR DO IBS............................................................................. 43
Capítulo 6
O IMPOSTO SELETIVO (IS) E SUAS DUAS VERSÕES:
IS EXTRAFISCAL E IS EXTRAÇÃO................................................................... 51
Capítulo 7
AS MUDANÇAS NO IPVA, NO ITCMD, NO IPTU, NA COSIP
E NA CIDE: RETOQUES QUE IMPORTAM.................................................. 59
Capítulo 8
A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇO – CBS............... 71
Capítulo 9
REGIMES DIFERENCIADOS, ISENÇÕES E ALÍQUOTAS
REDUZIDAS PARA A CBS E PARA O IBS: EMENDAS
E RETALHOS........................................................................................................... 75
Capítulo 10
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL (FNDR): UMA NOVA BASE DE SUSTENTAÇÃO
PARA O COMBALIDO PACTO FEDERATIVO............................................. 89
Capítulo 11
FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS (FCBF). REQUIEM AO ICMS: 1º ATO.............. 95
Capítulo 12
O REGIME DE TRANSIÇÃO NA EC 132/2023: COMPLICAR
PARA SIMPLIFICAR.............................................................................................. 99
Capítulo 13
O SALDO CREDOR DOS TRIBUTOS EXTINTOS. REQUIEM
AO ICMS: 2º ATO................................................................................................... 121
Capítulo 14
ALGUNS NOVOS PRINCÍPIOS EXPRESSOS DO
DIREITO TRIBUTÁRIO........................................................................................ 125
Capítulo 15
ALGUNS AJUSTES OU DESAJUSTES PONTUAIS
FEITOS PELA EC 132/2023.................................................................................. 131
Capítulo 16
AS OUTRAS REFORMAS..................................................................................... 139
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 151