Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .................................................................................................... VII
TEORIA GERAL DA ARBITRAGEM ............................................................... 1
CAPÍTULO 1
ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Cláudio Finkelstein .................................................................................................. 3
CAPÍTULO 2
A INTEGRAÇÃO DE TERCEIROS EM PROCEDIMENTOS
ARBITRAIS À LUZ DA CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS
NEGÓCIOS JURÍDICOS COMERCIAIS
Stephanie C. Thompson........................................................................................... 35
CAPÍTULO 3
O AFASTAMENTO DA CLÁUSULA ARBITRAL EM RAZÃO DA
IMPECUNIOSIDADE DO FRANQUEADO
Anna Cataldi Vicente ............................................................................................. 69
CAPÍTULO 4
A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE UMA SENTENÇA
ARBITRAL DE FORMA SIMULTÂNEA EM DIFERENTES
JURISDIÇÕES NACIONAIS
Carolina Calanca....................................................................................................... 93
CAPÍTULO 5
ACESSO AO JUDICIÁRIO COMO MEIO DE RENÚNCIA TÁCITA
À CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
Marianna Fleury Silveira de Alvarenga Trona ................................................... 123
CAPÍTULO 6
ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A PARTICIPAÇÃO
DE INTERVENIENTES ANÔMALOS EM ARBITRAGENS PARA
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
EM CONTRATOS DE CONCESSÃO
Victoria Volpini Ferreira Zago ............................................................................ 149
CAPÍTULO 7
INTERAÇÃO ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO NA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
QUE CONTÉM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
Caio Henrique de Campos Ramos ....................................................................... 173
DA INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE ............................................ 197
CAPÍTULO 8
UMA PROPOSTA DE TESTE PARA A ANÁLISE APLICADA DO
DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO
Eduarda Vieitas ........................................................................................................ 199
CAPÍTULO 9
O DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO: UM ESTUDO
COMPARADO DAS JURISDIÇÕES BRASILEIRA, INGLESA
E FRANCESA
Rebeca Franzoni Matheus ...................................................................................... 231
CAPÍTULO 10
O DEVER DE REVELAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A
IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA DO ÁRBITRO
Guilherme Fonseca Schaffer ................................................................................... 267
CAPÍTULO 11
O SISTEMA DE CONTROLE DA IMPARCIALIDADE E
INDEPENDÊNCIA DO ÁRBITRO NO CENÁRIO BRASILEIRO
E OS LIMITES DO DEVER DE REVELAÇÃO
Isabella Dias Grassia .............................................................................................. 291