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Livro Impresso

Direito e arbitragem
Estudos acadêmicos



Arbitragem internacional, direito e arbitragem, Justiça arbitral, Árbitro – Dever de revelação, Sentença arbitral


Sinopse

Neste terceiro volume da respeitada série “Trabalhos Premiados”, o professor Cláudio Finkelstein, da PUC-SP, reúne os mais recentes e destacados Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de seus alunos, todos premiados com menção honrosa. Direito e Arbitragem: Estudos Acadêmicos” explora temas contemporâneos e desafiadores da arbitragem nacional e internacional, oferecendo uma visão aprofundada e inovadora sobre a prática e a teoria desta área do direito. Com uma seleção criteriosa e orientada por um dos maiores especialistas da área, esta obra apresenta a visão sobre a arbitragem de uma juventude promissora, que participará e moldará o futuro do instituto, destacando-se como uma leitura indispensável.

AUTORES: Anna Cataldi Vicente ; Caio Henrique de Campos Ramos ; Carolina Calanca ; Cláudio Finkelstein ; Eduarda Vieitas ; Guilherme Fonseca Schaffer ; Isabella Dias Grassia ; Marianna Fleury S. de Alva renga Trona ; Rebeca Franzoni Matheus ; Stephanie C. Thompson ; Victoria Volpini Ferreira Zago

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Metadados adicionados: 25/06/2024
Última alteração: 25/06/2024

Autores e Biografia

Vicente, Anna Cataldi (Autor) , Ramos, Caio Henrique de Campos (Autor) , Calanca, Carolina (Autor) , Finkelstein, Cláudio (Autor) , Vieitas, Eduarda (Autor) , Schaffer, Guilherme Fonseca (Autor) , Grassia, Isabella Dias (Autor) , Trona, Marianna Fleury S. de Alva renga (Autor) , Matheus, Rebeca Franzoni (Autor) , Thompson, Stephanie C. (Autor) , Zago, Victoria Volpini Ferreira (Autor) , Finkelstein, Cláudio (Organizador)

Sumário

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO .................................................................................................... VII
TEORIA GERAL DA ARBITRAGEM ............................................................... 1
CAPÍTULO 1
ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Cláudio Finkelstein .................................................................................................. 3
CAPÍTULO 2
A INTEGRAÇÃO DE TERCEIROS EM PROCEDIMENTOS
ARBITRAIS À LUZ DA CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS
NEGÓCIOS JURÍDICOS COMERCIAIS
Stephanie C. Thompson........................................................................................... 35
CAPÍTULO 3
O AFASTAMENTO DA CLÁUSULA ARBITRAL EM RAZÃO DA
IMPECUNIOSIDADE DO FRANQUEADO
Anna Cataldi Vicente ............................................................................................. 69
CAPÍTULO 4
A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE UMA SENTENÇA
ARBITRAL DE FORMA SIMULTÂNEA EM DIFERENTES
JURISDIÇÕES NACIONAIS
Carolina Calanca....................................................................................................... 93
CAPÍTULO 5
ACESSO AO JUDICIÁRIO COMO MEIO DE RENÚNCIA TÁCITA
À CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
Marianna Fleury Silveira de Alvarenga Trona ................................................... 123
CAPÍTULO 6
ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A PARTICIPAÇÃO
DE INTERVENIENTES ANÔMALOS EM ARBITRAGENS PARA
RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
EM CONTRATOS DE CONCESSÃO
Victoria Volpini Ferreira Zago ............................................................................ 149
CAPÍTULO 7
INTERAÇÃO ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO NA
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
QUE CONTÉM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
Caio Henrique de Campos Ramos ....................................................................... 173
DA INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE ............................................ 197
CAPÍTULO 8
UMA PROPOSTA DE TESTE PARA A ANÁLISE APLICADA DO
DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO
Eduarda Vieitas ........................................................................................................ 199
CAPÍTULO 9
O DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO: UM ESTUDO
COMPARADO DAS JURISDIÇÕES BRASILEIRA, INGLESA
E FRANCESA
Rebeca Franzoni Matheus ...................................................................................... 231
CAPÍTULO 10
O DEVER DE REVELAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A
IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA DO ÁRBITRO
Guilherme Fonseca Schaffer ................................................................................... 267
CAPÍTULO 11
O SISTEMA DE CONTROLE DA IMPARCIALIDADE E
INDEPENDÊNCIA DO ÁRBITRO NO CENÁRIO BRASILEIRO
E OS LIMITES DO DEVER DE REVELAÇÃO
Isabella Dias Grassia .............................................................................................. 291



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