Sumário

Sumário

PREFÁCIO................................................................................................................ 11
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 13
Capítulo 1
A TEORIA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES DE MONTESQUIEU... 15
1.1. CONCEITO, DESENVOLVIMENTO E ATUALIZAÇÕES................... 15
1.2. BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS ACERCA DO
CONSTITUCIONALISMO: APONTAMENTOS DE KARL
LOEWENSTEIN E DE MARCELO FIGUEIREDO................................. 31
1.3. PODER E ÉTICA............................................................................................. 41
Capítulo 2
A QUESTÃO DA TOMADA DA DECISÃO JUDICIAL: HERBERT
HART, RONALD DWORKIN E ROBERT ALEXY........................................ 51
2.1. O DEBATE ENTRE RONALD DWORKIN E HERBERT HART:
O QUE DIZEM SOBRE A DECISÃO JUDICIAL.................................... 51
2.1.1. Herbert Hart e o capítulo VII da obra “O Conceito de Direito”.... 51
2.1.2. Dworkin e “O Modelo de Regras I”................................................... 55
2.1.3. Dworkin e “O Modelo de Regras II”.................................................. 62
2.1.4. O romance em cadeia e a decisão judicial......................................... 68
2.1.5. O Pós-escrito de Hart............................................................................. 76
2.2. ROBERT ALEXY E O MODELO FUNDAMENTADO......................... 84
Capítulo 3
A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE
E A QUESTÃO DO VALOR: DIÁLOGOS COM A TEMÁTICA DA
TOMADA DA DECISÃO JUDICIAL................................................................. 89
3.1. A QUESTÃO DO VALOR: CARACTERÍSTICAS, CULTURA
E O VALOR DA PESSOA HUMANA......................................................... 89
3.2. AS ESPÉCIES DE TRIDIMENSIONALISMO........................................... 95
3.2.1. Tridimensionalismo abstrato (genérico)............................................. 95
3.2.2. O Tridimensionalismo específico de Miguel Reale......................... 98
3.2.2.1. Pressupostos do tridimensionalismo dinâmico............................. 98
3.2.2.2. Fato, valor e norma: o poder e a nomogênese jurídica................ 100
3.3. O TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE E A TOMADA
DA DECISÃO JUDICIAL: ALEXY E DWORKIN.................................... 102
CONCLUSÃO.......................................................................................................... 117
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 121