Sumário

Sumário
PREFÁCIO................................................................................................................ 17
APRESENTAÇÃO................................................................................................... 21
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 25
Capítulo 1
PRESSUPOSTOS TEÓRICOS............................................................................... 35
1.1. ASPECTOS DA HERMÊUTICA SISTEMÁTICA..................................... 36
1.1.1. Por um Sistema unido e ordenado...................................................... 37
1.1.2. O valor como elemento aglutinador................................................... 41
1.1.3. O texto não existe sem contexto.......................................................... 43
1.1.4. A prática e organização jurídicas como reflexo do Sistema Jurídico.... 47
1.2. A LENTE DEFORMADORA DA SUBJETIVIDADE.............................. 52
1.2.1. O processo da compreensão................................................................. 53
1.2.2. O mundo vivido ou o mundo como ele é?....................................... 56
1.2.3. O cenário e os limites da subjetividade nas Cortes.......................... 61
1.3. SOBRE A ATIVIDADE ARGUMENTATIVA............................................ 68
1.3.1. O contexto da argumentação jurídica................................................ 69
1.3.2. Os fundamentos de uma boa argumentação..................................... 71
1.3.3. Os vícios de uma argumentação inadequada.................................... 76
Capítulo 2
A INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E O SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL........................................................................................... 81
2.1. A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA.. 85
2.1.1. A competência do Supremo Tribunal Federal. Um enigma?......... 85
2.1.2. O Poder Judiciário como instrumento a favor da democracia...... 90
2.1.3. Poderes Judiciário e Executivo como concretistas dos
escopos sistemáticos.......................................................................................... 95
2.2. VARIAÇÕES NA APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO
SISTEMÁTICA......................................................................................................... 100
2.2.1. A influência dos backgrounds.............................................................. 101
2.2.2. A mobilidade dos valores e princípios: um elemento de
incentivo ao diálogo institucional................................................................. 105
2.2.3. A influência externa no processo decisório: um voto coletivo...... 109
2.3. UTILIZAÇÃO INADEQUADA DA TÉCNICA INTERPRETATIVA.. 113
2.3.1. O silogismo jurídico não pode ser o ponto final............................. 114
2.3.2. A discussão não se encerra nas antinomias normativas.................. 117
2.3.3. Os fatos importam................................................................................. 119
2.4. DADOS QUANTITATIVOS.......................................................................... 124
Capítulo 3
DA TÉCNICA HERMENÊUTICA AO IMPACTO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS......................................... 131
3.1. ENTRE VÍCIOS E VIRTUDES...................................................................... 131
3.1.1. Críticas ao Poder Judiciário.................................................................. 132
3.1.2. Uma notoriedade inarredável............................................................... 137
3.1.3. O caráter inovador da Corte................................................................ 142
3.2. A JUSTIÇA É CONCRETA........................................................................... 148
3.2.1. O método e a sua importância............................................................ 149
3.2.2. Direitos fundamentais a posteriori..................................................... 155
3.2.3. A jurisprudência constitucional........................................................... 160
3.3. NÚCLEO FIRME: A CONDIÇÃO DE COERÊNCIA........................... 166
3.3.1. Heurísticas Positiva e Negativa............................................................ 167
3.3.2. Direitos fundamentais como núcleo duro do constitucionalismo
democrático........................................................................................................ 171
3.3.3. Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal.................... 176
CONCLUSÃO.......................................................................................................... 183
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 191