Sumário

Sumário
PREFÁCIO................................................................................................................ 15
Capítulo 1
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 19
Capítulo 2
CONFLITOS INTERPESSOAIS E AS FORMAS DE SOLUÇÃO
DE DISPUTAS.......................................................................................................... 23
2.1. Autotutela........................................................................................................... 31
2.2. Autocomposição................................................................................................ 33
2.2.1. Negociação............................................................................................... 34
2.2.2. Mediação.................................................................................................. 40
2.2.3. Conciliação.............................................................................................. 44
2.3. Heterocomposição............................................................................................ 52
2.3.1. Arbitragem............................................................................................... 52
2.3.2. Jurisdição.................................................................................................. 57
Capítulo 3
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
E O TRIBUNAL MULTIPORTAS....................................................................... 61
3.1. A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequados dos
Conflitos/Disputas de Interesses........................................................................... 73
3.1.1. Resolução nº125/2010 do Conselho Nacional de Justiça............... 74
3.1.2. Resolução n° 174/2016 do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho........................................................................................................ 77
3.1.3. Resolução nº 288/2021 do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho........................................................................................................ 91
Capítulo 4
ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS
JUDICIÁRIOS DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE
SOLUÇÃO DE DISPUTAS DE 1º E 2º GRAUS DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO........................ 105
4.1. Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas..... 109
4.2. Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
de 1º e 2º Graus......................................................................................................... 112
4.2.1. Dados Estatísticos do CEJUSC-JT de 1º Grau.................................. 129
4.2.2. Dados Estatísticos do CEJUSC-JT de 2º Grau.................................. 143
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 149
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 153
ANEXOS.................................................................................................................... 161