Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO................................................................................................... 19
Capítulo 1
A EPISTEMOLOGIA DA AUTODETERMINAÇÃO NO DIREITO
INTERNACIONAL: ALGUNS TENSIONAMENTOS
Adriano Alberto Smolarek; João Irineu de Resende Miranda.................................. 21
Capítulo 2
O COSMOPOLITISMO PLURALISTA E O PENSAMENTO
DESCOLONIAL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Aline Michele Pedron Leves........................................................................................ 43
Capítulo 3
LA VICTORIA O LA CONQUISTA NO DA DERECHOS
Ana Elizabeth Villalta Vizcarra................................................................................. 69
Capítulo 4
CONTROLE DE FRONTEIRAS E NOVAS TECNOLOGIAS: O USO
DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CENÁRIO MIGRATÓRIO
Clarisse Laupman Ferraz Lima; Marília Papaléo Gagliardi................................... 79
Capítulo 5
“UM CORPO INTRUSO”. DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
E JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS
E CULTURAIS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO GUEVARA
DÍAZ VS. COSTA RICA
André Leonardo Copetti Santos; Doglas Cesar Lucas;
Pâmela Copetti Ghisleni.............................................................................................. 95
Capítulo 6
CONTRIBUIÇÕES SUL-AMERICANAS À REFORMA DO DIREITO
INTERNACIONAL DOS INVESTIMENTOS: EXPERIMENTAÇÕES NORMATIVAS E FRAGMENTAÇÃO POLÍTICA
Ely Caetano Xavier Junior......................................................................................... 119
Capítulo 7
O CAMPO DAS REPARAÇÕES NAS DECISÕES INTERAMERICANAS: ESFORÇOS PELA DECOLONIZAÇÃO DO DIREITO
Graziela Tavares de Souza.......................................................................................... 147
Capítulo 8
O DILEMA DA AUTODETERMINAÇÃO: POVOS INDÍGENAS
E A LUTA PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
Luisa Giannini; Rickson Rios Figueira..................................................................... 163
Capítulo 9
A DECOLONIAL PERSPECTIVE: THE INTER-AMERICAN
COURT OF HUMAN RIGHTS AND THE INDIGENOUS
PEOPLES OF SOUTH AMERICA
Márcia Brandão Carneiro Leão; Priscila Pedroso de Campos.................................. 185
Capítulo 10
EL ROL NEOCOLONIAL DEL REGIMEN JURÍDICO DE LOS
INSTRUMENTOS DE RELACIONAMIENTO INTERNACIONAL
DE LAS ENTIDADES TERRITORIALES AUTÓNOMAS EN BOLIVIA
Oscar E. Alba Salazar................................................................................................. 215
Capítulo 11
O BRASIL NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL: UM OLHAR
A PARTIR DA AMÉRICA LATINA PARA A GEOGRAFIA
DA ARBITRAGEM
Patricia Ayub da Costa............................................................................................... 227
Capítulo 12
A ABORDAGEM DECOLONIAL TWAIL SOB A PERSPECTIVA
DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL
Roberto Luiz Silva...................................................................................................... 243
Capítulo 13
O DIREITO INTERNACIONAL E O PROBLEMA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Saulo José Casali Bahia.............................................................................................. 259
Capítulo 14
A NATUREZA COMO SUJEITO DO DIREITO INTERNACIONAL? PERSPECTIVAS DECOLONIAIS POR MEIO DAS COSMOVISÕES
DE POVOS ORIGINÁRIOS DA AMÉRICA LATINA
Sven Peterke; Fernanda Cristina Franco................................................................... 265
Capítulo 15
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS:
CONTRIBUIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO E A
DELIMITAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ESTABILIDADE
CLIMÁTICA A PARTIR DO SISTEMA INTERAMERICANO
DE DIREITOS HUMANOS
Carolina Merida......................................................................................................... 279
Capítulo 16
A DIGITAL TWIN COMO INSTRUMENTO PARA O
DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES
SUSTENTÁVEIS BRASILEIRAS RESILIENTES À INUNDAÇÕES
Francisco Campos da Costa; Cássius Guimarães Chai.............................................. 297
Capítulo 17
A TUTELA INTERNACIONAL DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO PRESSUPOSTO DO TRABALHO DIGNO DO MIGRANTE. UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO SOCIOLABORAL
DO MERCOSUL
Claudia Loureiro; Márcia Leonora Regis Orlandini................................................ 317
Capítulo 18
DO ANTROPOCENTRISMO AO ECOCENTRISMO NA
AMÉRICA LATINA
Gina Vidal Marcilio Pompeu; Victor Marcilio Pompeu........................................... 335
Capítulo 19
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O DIREITO INTERNACIONAL
DOS DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR A PARTIR DA
JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE
DIREITOS HUMANOS
Tiago Fuchs Marino; Luciani Coimbra de Carvalho............................................... 353
Capítulo 20
DISPUTAS COMERCIAIS: MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE
CONTROVÉRSIAS NA OMC E EM OUTROS ACORDOS
COMUNITÁRIOS
Marina Pantoja.......................................................................................................... 383
Capítulo 21
ECONOMIA DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E
INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAIS:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Renata Capriolli Zocatelli Queiroz; Tânia Lobo Muniz.......................................... 395

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