Sumário

Sumário
PREFÁCIO................................................................................................................ 13
PRIMEIRA PARTE
AS ORIGENS IDÊNTICAS E OS MOMENTOS DE
DISTANCIAMENTO DO COMMON LAW E DA
TRADIÇÃO ROMANO-CANÔNICA (CIVIL LAW)
NA HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO........................................................ 19
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 21
Capítulo 1
A ORIGEM DO COMMON LAW E DA TRADIÇÃO
ROMANO-CANÔNICA NO DIREITO ROMANO...................................... 25
1.1. Legis Actiones....................................................................................................... 25
1.2. Processo Per Formulas....................................................................................... 28
1.3. Ius Civile e Ius Praetorium................................................................................. 38
1.4. Extraordinariae Cognitiones, Direito em Justiniano e
Direito Canônico.............................................................................................. 41
1.5. O Direito Romano na Inglaterra................................................................... 50
Capítulo 2
A FORMAÇÃO DA TRADIÇÃO ROMANO-CANÔNICA E DO
COMMON LAW....................................................................................................... 55
2.1. A Morte do Direito Romano na Europa Continental.............................. 55
2.2. A Ressurreição do Direito Romano na Europa Continental................... 57
2.3. O Nascimento do Common Law.................................................................... 61
2.4. As Diferentes Metodologias Para Consolidação das Tradições Jurídicas.... 65
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A PRIMEIRA PARTE......................... 69
SEGUNDA PARTE
A CONVERGÊNCIA ATUAL DAS TRADIÇÕES OPOSTAS
DO COMMON LAW E DO CIVIL LAW SOB A PERSPECTIVA
DO DIREITO ROMANO..................................................................................... 73
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 75
Capítulo 1
OS FUNDAMENTOS DO COMMON LAW NO DIREITO DE ROMA... 79
1.1. As Bases Fundamentais do Direito Processual em Roma......................... 79
1.2. A Evolução do Direito de Roma na Britannia............................................ 86
Capítulo 2
A CONSOLIDAÇÃO DA TRADIÇÃO OPOSTA NO CONTINENTE EUROPEU........................................ 93
2.1. Do Império Romano ao Direito Canônico................................................. 93
2.2. O Direito de Bologna........................................................................................ 99
2.3. A Codificação.................................................................................................... 101
Capítulo 3
OS MOVIMENTOS DE RECIPROCIDADE ENTRE AS
TRADIÇÕES CONTRÁRIAS............................................................................... 107
3.1. A Soberania das Cortes e o Poder do Precedente....................................... 107
3.2. Tradições Opostas Sobre a Mesma Base do Direito Romano.................. 114
3.3. A Confluência Contemporânea das Tradições Contrárias....................... 118
CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A SEGUNDA PARTE......................... 125
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 129