Sumário

Sumário
PREFÁCIO................................................................................................................ 13
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 19
Capítulo 1
ANOTAÇÕES ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO OCIDENTAL... 25
1.1. Breves Observações Quanto ao Constitucionalismo na Idade
Moderna e no Estado Liberal Europeu................................................................ 26
1.2. O Constitucionalismo Inglês e a Influência dos Levellers para a
Carta Constitucional Norte-Americana............................................................... 36
1.3. A Postura Norte-Americana para a Estabilização da Democracia........... 43
1.4. A Experiência Francesa.................................................................................... 60
Capítulo 2
QUEM DEVE GUARDAR A CONSTITUIÇÃO?............................................ 71
2.1. Considerações Iniciais sobre a Garantia Constitucional........................... 72
2.2. O Júri Constitucional...................................................................................... 75
2.3. O Tribunal Constitucional............................................................................. 82
2.4. O Chefe do Poder Executivo.......................................................................... 97
Capítulo 3
A CORTE CONSTITUCIONAL COMO LEGISLADORA NEGATIVA
NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE....................................... 107
3.1. Observações Gerais a Respeito dos Legisladores Negativos...................... 108
3.2. A Tensão Lincolniana...................................................................................... 111
3.3. A Visão Elyana................................................................................................... 116
3.4. Os Parâmetros de Jeremy Waldron............................................................... 122
3.5. Comentários Autorais...................................................................................... 125
OBSERVAÇÕES FINAIS....................................................................................... 129
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 141