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Livro Impresso

Constituição radical
Percursos de constitucionalismo e democracia



Direito constitucional, Democracia e constitucionalismo, Democracia constitucional – Crise


Sinopse

Este livro toma os atalhos de teorias constitucionais progressistas e de teorias democráticas radicais traçando (per)cursos em que o constitucionalismo e a democracia estão mais ou menos comprometidos. Há uma arbitrariedade na escolha dos atalhos e nos percursos a ser percorridos. A tensão e a crise entre o constitucionalismo e a democracia marcam o tipo de relação que se estabelece entre ambos e demarcam normativamente a tese que defendo no livro, a qual propõe um arranjo positivo e produtivo (tensão produtiva) entre essas duas categorias potencializado e realizado na ideia de constituição radical. Uma constituição radical tem como pretensão: oferecer uma justificação aos regimes políticos forjados nos possíveis arranjos da democracia com o constitucionalismo (legitimidade); justificar uma ordenação que fundamente o exercício do poder (constitucionalidade); servir de gatilho para a ação política (radicalidade); promover a participação popular na tomada de decisão acerca dos seus sentidos (procedimento democrático) e radicalizar a luta contra as desigualdades e a favor das diferenças (substância democrática).

Metadado adicionado por Arraes Editores em 25/03/2024

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Metadados adicionados: 25/03/2024
Última alteração: 10/05/2024

Autores e Biografia

Chueiri, Vera Karam de (Autor)

Sumário

sumário
para começar......................................................................................................... 13
sobre começar....................................................................................................... 23
vou começar.......................................................................................................... 29
primeiro percurso......................................................................................... 31
democracia e constitucionalismo e(m) tensão .................................... 31
endossando a tensão entre democracia e constitucionalismo:
caminante, no hay caminho, se hace camino al andar.............................. 40
segundo percurso.......................................................................................... 61
democracia e constitucionalismo e(m) crise........................................ 61
quando as decisões são produtivas........................................................ 68
quando as decisões são destrutivas........................................................ 81
terceiro percurso ........................................................................................... 109
e o (in)curso de uma constituição radical............................................ 109
para finalizar ........................................................................................................ 133
radicalizar a constituição e/é resistir........................................................ 135
devera por Julia Neuenschwnader Magalhães......................................... 139
referências.............................................................................................................. 149



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