1988 – A constituinte “partidária”

Ciência Política, Instituições Políticas Brasileiras, Direito constitucional, Partidos políticos – Brasil, Processo constituinte, Constituinte partidária

Sinopse

Os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 foram longos, atribulados, conflitivos — e ainda hoje, repleto de enigmas. Uma das maneiras de elucidar tamanha complexidade é postular que, em realidade, ocorreram “duas” Constituinte numa única Assembleia, tamanha as diferenças no padrão de atividades observadas em seus dezonove meses de duração. Nessa hipótese, no ano de 1987 teria havido uma “Constituinte Popular”, resultante de um arcabouço de funcionamento altamente descentralizado, consagrado pelo seu Regimento Interno, ensejando e trazendo para o interior do Congresso a participação de vasto rol de atores extraparlamentares: movimentos sociais os mais diversos, frenética atividade de lobbies e acutilante pressão dos interesses organizados sobre os legisladores. Na virada para 1988, a insatisfação latente e dispersa da massa de constituintes deixados à margem dos trabalhos da Comissão de Sistematização dará corpo a um núcleo de parlamentares hostis ao primeiro Projeto de Constituição, dando origem ao Centrão. O novo bloco levará o Congresso à fase do que chamamos de “Constituinte Partidária”. Neste volume, traçamos uma minuciosa cronologia dos eventos — no interior mas também fora do Congresso Nacional — ocorridos no ano de 1988, de modo a evidenciar os fatos e a dinâmica política do processo constituinte que recolocou o Brasil nos marcos da Democracia.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 27/10/2023

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