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Livro Impresso

Direito internacional crítico



Direito internacional, Direito comparado, Direito internacional dos direitos humanos, Direito Internacional Descolonial, Abordagens Terceiro-Mundistas de Direito Internacional


Sinopse

Esta obra, materializada com auxílio da FAPEMIG (OET-00482-22), é resultado das pesquisas realizadas no segundo ciclo de estudos do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Crítico (DiCrí/CNPq), coordenado pelos professores Tatiana Squeff e Gabriel Damasceno, cujo objetivo foi demonstrar a possibilidade de um Direito Internacional Descolonial. Nessa toada, dialogando com o referencial teórico descolonial e das Third World Approaches to International Law (TWAIL), partiu-se do pressuposto de que a ordem internacional é eurocentrada, tendo sido forjada desde a virada da modernidade e que, por isso, não contempla todos os atores, fontes, vieses e teorias existentes, sendo, na verdade, altamente excludente. Em vista disso, confirmou-se a necessidade de se pensar de maneira diferente, propondo-se, como alternativa, um Direito Internacional contra-hegemônico, contraeurocêntrico, pluriversal, intercultural, enfim, descolonial, o qual rompa com as colonialidades do poder, do saber, do ser e do fazer, e forneça as bases teórico-normativas para um novo sistema-mundo. Assim, buscando dar concretude a essa proposta, essa obra apresenta 15 textos que buscam debater formas de transpor a práxis colonial/imperial do Direito Internacional Moderno através de perspectivas teóricas outras ou mesmo pelo fornecimento de diagnósticos críticos sobre situações específicas como a proteção dos direitos humanos, a racialização e a exclusão social, e questões de sexo e gênero, que permitam pensar o marco teórico proposto.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 04/03/2024

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Metadados adicionados: 04/03/2024
Última alteração: 15/03/2024
Última alteração de preço: 15/03/2024

Autores e Biografia

Silveira Filho, Alex Sandro da (Autor) , Alves, Ana Luiza Honório (Autor) , Silva, Bianca Guimarães (Autor) , Costa, Christian Douglas da Silva (Autor) , Prado, Clara de Souza (Autor) , Creuz, Derek Assenço (Autor) , Domingues, Eduarda Marques (Autor) , Bragato, Fernanda Frizzo (Autor) , Damasceno, Gabriel Pedro Dassoler (Autor) , Debs, Hanna Henriques (Autor) , Okusiro, Izabela Ambo (Autor) , Santana, Jackeline Caixeta (Autor) , Gomes, Joséli Fiorin (Autor) , Ramina, Larissa (Autor) , Salaymeh, Lena (Autor) , Franco, Letícia Garroni Moreira (Autor) , Barros, Lívia Cristina dos Anjos (Autor) , Beja, Louise Amorim (Autor) , Monteiro, Michelle (Autor) , Dagash, Najwa (Autor) , Trevisan, Nicole Marie (Autor) , Baldino, Paola (Autor) , Camara, Priscilla Rodrigues (Autor) , Michaels, Ralf (Autor) , Barros, Rita Narciso de (Autor) , Silva, Roberto Luiz (Autor) , Costa, Taiz Marrão Batista da (Autor) , Squeff, Tatiana Cardoso (Autor) , Abrantes, Vinicius Villani (Autor) , Squeff, Tatiana Cardoso (Organizador) , Damasceno, Gabriel Pedro Dassoler (Organizador)

Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... 17
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 21
Capítulo 1
A IMPORTÂNCIA DA INSERÇÃO DO QUARTO MUNDO
NOS DEBATES DO DIREITO INTERNACIONAL DESCOLONIAL
Tatiana Cardoso Squeff; Gabriel Pedro Dassoler Damasceno.................................. 27
Capítulo 2
VIAS ABERTAS DE ABYA AYALA/AFRO/LATINO AMERICA
-CORPOS/POVOS-TERRITÓRIOS DE BEM VIVERES E O
DIREITO INTERNACIONAL DESCOLONIAL
Letícia Garroni Moreira Franco............................................................................... 51
Capítulo 3
DIREITO COMPARADO DECOLONIAL: UM COMEÇO
CONCEITUAL
Lena Salaymeh; Ralf Michaels................................................................................... 73
Capítulo 4
ENQUADRANDO O CONCEITO DE TWAIL: “ABORDAGENS
DO TERCEIRO MUNDO AO DIREITO INTERNACIONAL”
Larissa Ramina.......................................................................................................... 99
Capítulo 5
THE MAXIMALIST APPROACH OF THE INTER-AMERICAN
HUMAN RIGHTS SYSTEM IN VIEW OF THE ANGLO-LATIN
DIVIDE: A CIVILIZING MISSION?
Taiz Marrão Batista da Costa .................................................................................. 119
Capítulo 6
A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE
DIREITOS HUMANOS SOBRE ESTEREÓTIPOS: MAPEANDO
AMBIVALÊNCIAS A PARTIR DAS TEORIAS DECOLONIAIS
Bianca Guimarães Silva............................................................................................ 145
Capítulo 7
QUEM SÃO OS ESCRAVOS DO SÉC. XXI? REFLEXÕES
ACERCA DOS SUJEITOS NEGLIGENCIADOS PELO
DIREITO INTERNACIONAL
Clara de Souza Prado; Izabela Ambo Okusiro; Joséli Fiorin Gomes....................... 159
Capítulo 8
A COLONIALIDADE NA PELE E OS ECOS DO PASSADO:
SOBRE RACISMO E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
NO BRASIL
Michelle Monteiro; Paola Baldino............................................................................ 187
Capítulo 9
O COLONIALISMO DIGITAL RACIALIZADO SOB AS
LENTES DAS ABORDAGENS TERCEIRO-MUNDISTAS PARA
O DIREITO INTERNACIONAL
Lívia Cristina dos Anjos Barros; Louise Amorim Beja;
Eduarda Marques Domingues ................................................................................... 215
Capítulo 10
ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPEIA
E O MERCOSUL SOB UMA PERSPECTIVA TWAIL
Roberto Luiz Silva ..................................................................................................... 237
Capítulo 11
OS LIMITES COLONIAIS ÀS EMPRESAS TRANSNACIONAIS:
RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES A
DIREITOS HUMANOS
Fernanda Frizzo Bragato; Alex Sandro da Silveira Filho....................................... 245
Capítulo 12
CIS-HETERO DISSIDENCE ON THE RUN: SEXUAL
ORIENTATION, GENDER IDENTITY AND EXPRESSION
AND SEXUAL CHARACTERISTICS ASYLUM UNDER
(DE)COLONIALITY LENS
Christian Douglas da Silva Costa; Derek Assenço Creuz; Vinicius Villani Abrantes.. 273
Capítulo 13
O PROJETO COLONIAL DE DOMESTICAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO
DA MULHER DAS AMÉRICAS
Nicole Marie Trevisan ............................................................................................... 305
Capítulo 14
AO SUL DOS DIREITOS HUMANOS: OS DIREITOS
REPRODUTIVOS FRENTE AOS CASOS DE ESTERILIZAÇÃO
FORÇADA DE MULHERES LATINOAMERICANAS
Hanna Henriques Debs; Jackeline Caixeta Santana ................................................ 325
Capítulo 15
O TURISMO SEXUAL NA TAILÂNDIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA
DA SUSTENTAÇÃO DESTA PRÁTICA NO PAÍS ASIÁTICO
Najwa Dagash; Rita Narciso de Barros; Ana Luiza Honório Alves;
Priscilla Rodrigues Camara ............................................................................................ 363



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