Autores e Biografia

Abude, Anai Cesare (Autor) , Takeuchi, Andressa Tiemi Higashi (Autor) , Silva, Bianca Guimarães (Autor) , Barreto, Caio Cézar Ovelheiro Menna (Autor) , Menezes, Carolina Borges (Autor) , Pereira, Carolina de Almeida da Silva (Autor) , Gonzalez, Elisa Abib (Autor) , Xavier Junior, Ely Caetano (Autor) , Santos, Gabriela Silva Suzarte dos (Autor) , Barros, Hélio (Autor) , Alves, Henrique Napoleão (Autor) , Sanches, Isis (Autor) , Gasparian, João Gabriel Manning (Autor) , Gomes, Joséli Fiorin (Autor) , Costa, Júlia Efrem Natividade Fróes (Autor) , Meletti, Laura Ferreira (Autor) , Kawamoto, Leonardo Eiji (Autor) , Haertel, Leticia (Autor) , Campello, Lívia Gaigher Bósio (Autor) , Meneguetti, Luciano (Autor) , Winter, Luís Alexandre Carta (Autor) , Giannini, Luisa (Autor) , Garcia, Marco Aurélio Fernandes (Autor) , Marçal, Maria Luisa Abreu (Autor) , Mercurio, Maria Luísa Silva (Autor) , Rezende, Maria Sonego (Autor) , Aguiar, Mariana Caroline Silva (Autor) , Costa, Mariana Rezende Maranhão (Autor) , Fagundes, Murilo Seri (Autor) , Faria, Natália Prates (Autor) , Trevisan, Nicole Marie (Autor) , Gimenes, Nilson Roberto da Silva (Autor) , Costa, Patricia Ayub Da (Autor) , Vieira, Paula Santos (Autor) , Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges De (Autor) , Cabacinha, Paulo Máximo de Castro (Autor) , Oliveira, Paulo (Autor) , Diniz, Pedro Ivo Ribeiro (Autor) , Reis Netto, Roberto Magno (Autor) , Muniz, Tânia Lobo (Autor) , Squeff, Tatiana C. (Autor) , Borges, Thiago (Autor) , Moraes, Vinícius Serra de Lima (Autor) , Sumário, Vitória Rodrigues Sanches (Autor) , Menezes, Wagner (Organizador)

Sumário

Sumário

APRESENTAÇÃO............................................................................................................ XV

DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

Capítulo 1

PRODUÇÃO E CONSUMO NA CADEIA GLOBAL DE VALOR

DE VESTIMENTAS: UMA ANÁLISE INTEGRADA DE SUA

(IN)SUSTENTABILIDADE

Leonardo Eiji Kawamoto.................................................................................................... 1

Capítulo 2

SELOS CRUELTY-FREE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS ATORES

PÚBLICOS E PRIVADOS NA PROMOÇÃO DA ÉTICA ANIMAL NO

SETOR DE COSMÉTICOS

Carolina Borges Menezes; Ely Caetano Xavier Junior....................................................... 27

Capítulo 3

THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS AND ITS

ROLE OF CROSS-FERTILIZATION IN STRENGTHENING

INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW

Marco Aurélio Fernandes Garcia; Mariana Caroline Silva Aguiar................................ 48

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Capítulo 4

A (NÃO) ATUAÇÃO DO MERCOSUL NA DEFESA DOS

DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

Tatiana C. Squeff; Nicole Marie Trevisan; Joséli Fiorin Gomes........................................ 72

Capítulo 5

A JURISPRUDÊNCIA CONTENCIOSA DA CORTE IDH E A IMPLEMENTAÇÕES DAS SENTENÇAS EM FACE DO BRASIL

Isis Sanches............................................................................................................................ 91

Capítulo 6

AMÉRICA PARA OS AMERICANOS OU PARA A HUMANIDADE?

ESTUDO CRÍTICO DOS DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS NA

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS

HUMANOS SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS

Bianca Guimarães Silva...................................................................................................... 118

Capítulo 7

DAS RUAS ÀS CORTES: O EFEITO BOOMERANG E A DINÂMICA

DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

Laura Ferreira Meletti; Patricia Ayub da Costa................................................................ 141

Capítulo 8

DIREITOS HUMANOS E A REVOLUÇÃO HAITIANA:

DESAFIANDO A NARRATIVA EUROCÊNTRICA

Maria Luisa Abreu Marçal; Roberto Magno Reis Netto................................................... 160

Capítulo 9

IMPACTO E IMPORTÂNCIA, PARA O BRASIL, DE OITO

RELATÓRIOS TEMÁTICOS DA RELATORIA ESPECIAL DAS

NAÇÕES UNIDAS SOBRE TORTURA

Henrique Napoleão Alves.................................................................................................... 178

Capítulo 10

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS:

APRENDIZAGEM INSTITUCIONAL À LUZ DA COMPARAÇÃO

ENTRE O “CASO “ESCHER” E O “CASO LULA”

Thiago Borges; Anai Cesare Abude; Gabriela Silva Suzarte dos Santos............................ 200

Capítulo 11

O CASO AUGUSTO ARAS VS. CONRADO HUBNER SOB A ÓTICA

DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE

DIREITOS HUMANOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Paulo Máximo de Castro Cabacinha.................................................................................. 218

DIREITO INTERNACIONAL E INCLUSÃO: POVOS TRADICIONAIS,

DIVERSIDADE E GÊNERO

Capítulo 12

DECOLONIALISMO E AUTODETERMINAÇÃO: CAMINHOS PARA

CONSOLIDAR A PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NAS

NORMAS INTERNACIONAIS A PARTIR DO NOVO

CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Vinícius Serra de Lima Moraes; Andressa Tiemi Higashi Takeuchi;

Lívia Gaigher Bósio Campello............................................................................................ 235

Capítulo 13

O TRINTENÁRIO DO MASSACRE DE HAXIMU E A

RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PELA

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS YANOMAMI

Natália Prates Faria; Patricia Ayub da Costa................................................................... 253

Capítulo 14

OS POVOS INDÍGENAS NA GOVERNANÇA GLOBAL DAS MUDANÇAS

CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DOS ESPAÇOS OCUPADOS E DO

PERFIL DE ENGAJAMENTO DE SUAS ORGANIZAÇÕES

Luisa Giannini..................................................................................................................... 275

Capítulo 15

VIOLÊNCIA ESTATAL CONTRA MULHERES INDÍGENAS:

CASO MASSACRE PLAN DE SÁNCHEZ VS. GUATEMALA NA

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Nicole Marie Trevisan; Luís Alexandre Carta Winter...................................................... 294

DIREITO INTERNACIONAL PENAL E HUMANITÁRIO

Capítulo 16

AS VIOLAÇÕES AMBIENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CASO AL BASHIR:

DESAFIOS PARA A EXPANSÃO JURISDICIONAL RUMO A UMA

ONTOLOGIA ECOCÊNTRICA

Luisa Giannini; João Gabriel Manning Gasparian; Vitória Rodrigues Sanches............. 311

Capítulo 17

SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPETRAÇÃO DO “HABEAS CORPUS MUNDIAL” PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

Nilson Roberto da Silva Gimenes....................................................................................... 329

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Capítulo 18

#UBIRAJARABELONGSTOBR: A RESTITUIÇÃO DE FÓSSEIS E O

PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO

PARA A DECOLONIZAÇÃO DA CIÊNCIA

Leticia Haertel...................................................................................................................... 345

Capítulo 19

O PAPEL DOS PAIS FUNDADORES DO DIREITO INTERNACIONAL NOS VOTOS E POSIÇÕES DE ANTÔNIO

AUGUSTO CANÇADO TRINDADE

Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto; Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo.......... 358

MOBILIDADE, MIGRAÇÕES E DIREITO DOS REFUGIADOS

Capítulo 20

MIGRANTES FORÇADOS AMBIENTAIS: DA INEXISTÊNCIA

À EXISTÊNCIA PARTINDO DO RECONHECIMENTO DO

PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÃO SEGURA,

ORDENADA E REGULAR

Murilo Seri Fagundes; Paula Santos Vieira........................................................................ 374

Capítulo 21

O (IN) ACESSO À PREVIDÊNCIA SOCIAL PELOS

EMIGRANTES BRASILEIROS

Mariana Rezende Maranhão Costa.................................................................................... 392

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo 22

A (IN)SUFICIÊNCIA DO ACORDO MULTIPARTIDÁRIO DE

ARBITRAGEM E APELAÇÃO COMO RESPOSTA À PARALISIA

DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL

DO COMÉRCIO

Maria Sonego Rezende; Tânia Lobo Muniz....................................................................... 408

Capítulo 23

A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NA

IMPLEMENTAÇÃO DE AGENDAS GLOBAIS - LIÇÕES PARA

A AMÉRICA LATINA

Júlia Efrem Natividade Fróes Costa; Carolina de Almeida da Silva Pereira;

Pedro Ivo Ribeiro Diniz...................................................................................................... 425

Capítulo 24

A URGENTE REFORMA DO CONSELHO DE SEGURANÇA

DA ONU: DÉCADAS DE TENTATIVAS DA INCLUSÃO DO

BRASIL COMO MEMBRO PERMANENTE

Maria Luísa Silva Mercurio; Luciano Meneguetti............................................................ 445

Capítulo 25

THE IMPORTANCE OF THE INCLUSION OF LATIN-CARIBBEAN

MEMBERS TO THE UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL

Elisa Abib Gonzalez; Hélio Barros Bispo dos Santos; Paulo Augusto de Oliveira........... 458