Autores e Biografia

Meira, Silvio (Autor)

Sumário

Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... 15
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 23
Capítulo I
OS TRÊS SISTEMAS PROCESSUAIS. EVOLUÇÃO HISTÓRICA.
DIVISÃO DA INSTÂNCIA. MAGISTRATURA. PODERES DOS
MAGISTRADOS, IMPERIUM E JURISDICTIO. ATRIBUIÇÕES
ESPECIAIS. JUDEX UNUS. COLÉGIO DOS PONTÍFICES.
TRIÚNVIROS CAPITAIS. DECÊNVIROS. RECUPERADORES................ 25
Capítulo II
O SISTEMA DAS AÇÕES DA LEI. CARACTERES, ORIGEM
E CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES. DECADÊNCIA E EXTINÇÃO.
A LEI EBÚCIA E AS LEIS JÚLIA ....................................................................... 47
Capítulo III
O PROCESSO FORMULAR IN JURE E IN JUDICIO. ORIGEM,
EVOLUÇÃO E EXTINÇÃO. CURSO DA AÇÃO. SENTENÇA.
EXECUÇÃO. REPRESENTAÇÃO DAS PARTES. O PROCESSO
FORMULAR NAS PROVÍNCIAS....................................................................... 83
Capítulo IV
PROCESSO FORMULAR. PARTE DA FÓRMULA.
CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES.......................................................................... 105
Capítulo V
PROCESSO FORMULAR. MEIOS PROCESSUAIS
COMPLEMENTARES: INTERDICTA, STIPULATIONES
PRAETORIAE, MISSIONES IN POSSESSIONEM
E RESTITUTIONES ................................................................................................. 129
Capítulo VI
PROCESSO EXTRAORDINÁRIO. CONFRONTO ENTRE
O PROCESSO EXTRAORDINÁRIO E O FORMULAR.
A MAGISTRATURA NO BAIXO IMPÉRIO E O
PROCESSO EXTRAORDINÁRIO ..................................................................... 139
ALGUNS JURISCONSULTOS ROMANOS DE ONZE SÉCULOS........... 153
BIBLIOGRAFIA ...................................................................................................... 165