Autores e Biografia

Cabral, Ana Luiza Novais (Autor)

Sumário

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
...................................................................................................... 19
Capítulo 1
O ATIVISMO JUDICIAL: DA ORIGEM CONCEITUAL À SUA INTEGRAÇÃO AO CONSTITUCIONALISMO.............. 23
1.1. O ativismo judicial nos Estados Unidos da América: origem e
trajetória da terminologia...................................................................................... 24
1.1.1. Decisões do direito norte-americano relacionadas o ativismo judicial: análise dos
julgamentos, das peculiaridades dos casos representativos e de sua interferência na vida dos cidadãos..................... 34
1.1.1.1. Marbury versus Madison (1803): o paradigmático caso sobre o controle de constitucionalidade norte-americano.
O princípio de uma supremacia judicial por meio do controle judicial realizado pela Suprema Corte
contra leis e atos normativos dos Poderes Políticos ......................................................... 36
1.1.1.2. O caso Dred Scott versus Sandford (1857): uma decisão equivocada da Suprema Corte sobre a
questão racial culturalmente arraigada numa sociedade complexa ............................................................ 42
1.1.1.3. Brown versus Board of Education (1954) e o rompimento segregacionista norte-americano em
busca de liberdade ........................... 45
1.1.1.4. O caso Miranda versus Arizona (1966) e o direito à advertência como garantia individual ................... 47
1.1.1.5. O caso Roe versus Wade (1973): o grito libertário do corpo feminino versus o direito de nascer .......... 49
1.1.2. A importação do ativismo judicial estadunidense para o Direito brasileiro e sua
influência................................................................. 51

Capítulo 2
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ............................................................... 59
2.1. Da passividade jurídica ao ativismo judicial: o Supremo
Tribunal Federal e sua atuação após a Constituição de 1988 ......................... 60
2.2. O ativismo judicial no direito brasileiro e o atual cenário
do Supremo Tribunal Federal....................................................................... 73
2.2.1. Principais motivos do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: fatores que
contribuíram para o crescimento do instituto no direito brasileiro......................................................... 83
2.2.1.1. Poderes políticos e confiabilidade perante a população: o Supremo Tribunal Federal como
provedor da crise de representatividade política brasileira ............................................................84
2.2.1.2. O Supremo Tribunal Federal: lacunas legislativas e interpretações extensivas. Cenário
favorável ao crescimento do ativismo judicial..........................................................................88
2.2.1.3. Acentuadas mudanças de ministros no Supremo Tribunal Federal aumentam os casos de ativismo
judicial no Brasil?..................................................................................................... 92

Capítulo 3
MODELOS DECISÓRIOS: PRIMORDIAIS PARÂMETROS
EMPREGADOS NOS ATOS DELIBERATIVOS ............................................. 101
3.1. O modelo decisório jurídico, normativo ou legalista e sua
adstrição à legislação e ao direito......................................................................... 105
3.2. O modelo decisório atitudinal ou ideológico: as convicções pessoais influenciando diretamente
na deliberação dos ministros do Supremo Tribunal Federal................................................................. 114
3.3. O modelo decisório estratégico: fatores internos e externos que interferem diretamente na
deliberação dos ministros do Supremo Tribunal Federal................................................................... 124
3.4. Outros modelos decisórios descritos doutrinariamente ........................... 133

Capítulo 4
OS MODELOS DECISÓRIOS E OS ATOS ATIVISTAS REALIZADOS
PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL........................................................ 137
4.1. Análise das temáticas e das decisões com ativismo judicial
proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.....................................................142
4.1.1. A criminalização da LGBTfobia e o Supremo
Tribunal Federal como legislador positivo.................................................. 143
4.1.1.1. O Mandado de Injunção (MI) n.º 4.733 e os votos
dos ministros do Supremo Tribunal Federal quanto à criminalização
da homofobia e da transfobia no Brasil ...................................................... 148

4.1.1.2. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n.º 26 e a inércia legislativa

em enfrentar a temática sobre a homofobia e transfobia ......................................................................... 156

4.1.2. O Supremo Tribunal Federal como legislador da
infidelidade partidária ..................................................................................... 159
4.1.2.1. Os Mandados de Segurança n.ºs 26.602, 26.603 e 26.604
e a confirmação da perda de mandato em função de desvinculação ou de desfiliação de partido
(infidelidade partidária) pelo Supremo Tribunal Federal ..................................................................... 163
4.1.2.1.1. O Mandado de Segurança n.º 26.602 de 2007 ........................... 164
4.1.2.1.2. Os Mandados de Segurança n.ºs 26.603 e 26.604 de 2007
e as decisões repetidas dos ministros do Supremo Tribunal Federal ..... 169
4.2. Análise das decisões proferidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e as estatísticas
resultantes: considerações sobre o estudo empírico................................................................................. 171
4.2.1. O Supremo Tribunal Federal jurídico, legalista ou normativo .... 173
4.2.2. O Supremo Tribunal Federal atitudinal ou ideológico.................. 178
4.2.3. O Supremo Tribunal Federal estratégico .......................................... 183
4.2.4. O Supremo Tribunal Federal dúplice ou tríplice ............................ 194
4.2.5. O Supremo Tribunal Federal não identificado ............................... 197

Capítulo 5
O MODELO DECISÓRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
O ATUAL PADRÃO NAS DELIBERAÇÕES ATIVISTAS ............................ 199

CONCLUSÃO.............................................................................................. 213
REFERÊNCIAS........................................................................................... 215