Autores e Biografia

Santos, Álvaro Homero Huertas dos (Autor)

Sumário

Sumário
Capítulo 1
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 15
Capítulo 2
A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA CULPABILIDADE NO
DIREITO PENAL BRASILEIRO......................................................................... 19
2.1. Notas introdutórias......................................................................................... 19
2.2. Funções da culpabilidade............................................................................... 21
2.2.1. Princípio basilar do direito penal....................................................... 22
2.2.2. Limite para a aplicação da pena.......................................................... 23
2.2.3. Terceiro elemento do conceito analítico de crime.......................... 24
2.3. A construção teórica da Culpabilidade........................................................ 25
2.3.1. Teoria Psicológica .................................................................................. 25
2.3.2. Teoria Psicológica-normativa............................................................... 29
2.3.3. Teoria Normativa Pura......................................................................... 32
2.3.4. Teoria Funcionalista de Günther Jakobs........................................... 37
2.3.5. Teoria Funcionalista de Claus Roxin ................................................ 41
2.3.6. Teoria da culpabilidade por vulnerabilidade de Zaffaroni............ 45
Capítulo 3
LIVRE ARBÍTRIO COMO FUNDAMENTO PARA A ANÁLISE
DA CULPABILIDADE .......................................................................................... 53
3.1. O antagonismo entre o determinismo e o livre arbítrio.......................... 53
3.2. A Escola Clássica em defesa do livre arbítrio............................................. 58
3.3. Escola Positiva e sua lógica determinista..................................................... 61
3.4. Livre arbítrio como fundamento material da culpabilidade................... 66
Capítulo 4
EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE COMO CAUSA PARA
A NÃO RATIFICAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE............................. 73
4.1. Aspectos legais da prisão em flagrante no Brasil....................................... 74
4.2. Circunstâncias do indiciamento no direito penal brasileiro................... 81
4.3. O princípio da inocência como alicerce para a interpretação
das regras do direito processual penal brasileiro............................................... 86
4.4. Reflexo das prisões cautelares na superlotação carcerária ........................ 94
4.5. As causas excludentes de culpabilidade no flagrante delito..................... 96
4.5.1. A análise da imputabilidade penal como obrigação legal
da autoridade policial...................................................................................... 97
4.5.2. Consciência da antijuridicidade como núcleo de
reprovação da culpabilidade........................................................................... 104
4.5.3. Exigibilidade de conduta diversa como princípio
regulador do ordenamento jurídico.............................................................. 110
Capítulo 5
O DELEGADO DE POLÍCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.... 115
5.1. A criação e evolução da Polícia Civil no Brasil ......................................... 115
5.2. O Delegado de Polícia como garantidor da legalidade e da justiça
em tempos de punitivismo.................................................................................... 118
CONCLUSÃO......................................................................................................... 125
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 12