Autores e Biografia

Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges De (Autor)

Sumário

APRESENTAÇÃO............................................................................................... 11

PARTE I - FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL......................... 15

Capítulo 1 - A GENEALOGIA DA NOÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL....... 17

Capítulo 2 - O MITO DE FRANCISCO DE VITÓRIA: DEFENSOR DOS DIREITOS DOS ÍNDIOS OU PATRIOTA ESPANHOL?............... 39

Capítulo 3 - MODERNIDADE E MEDIEVALISMO EM GRÓCIO: O DISCURSO DO MÉTODO......................................................................... 59

Capítulo 4 - A SOCIEDADE INTERNACIONAL EM FRANCISCO SUÁREZ.......... 81

Capítulo 5 - A LITERATURA SOBRE A PATERNIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL............................................................................................. 95

PARTE II - TEORIA DAS FONTES................................................................................... 107

Capítulo 6 - ESTUDO DOS ARTIGOS 26 E 27 DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE DIREITO DOS TRATADOS DE 1969............................................ 109

Capítulo 7 - ESTUDO SOBRE OS PRINCÍPIOS DO ARTIGO SEGUNDO, PARÁGRAFOS PRIMEIRO A QUARTO DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS.............................................................................................. 127

PARTE III - TEORIA DAS PESSOAS INTERNACIONAIS......................................... 165

Capítulo 8 - O ESTADO, SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL..................... 167

Capítulo 9 - PESSOAS DO DIREITO INTERNACIONAL E ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CRÍTICA AO ESTATOCENTRISMO....................................................................................... 183

EPÍLOGO: REFLEXÕES A PARTIR DA HISTÓRIA DO DIREITO DAS GENTES SOBRE A SUPOSTA CRISE DO DIREITO INTERNACIONAL.......................................................................... 199

REFERÊNCIAS.................................................................................................... 209