Autores e Biografia

Lopes, Allan Milagres (Autor) , Alves, Ana Carolina Melo (Autor) , Carvalho, Fábio Rogério (Autor) , Fajardo, Gabriel Ribeiro (Autor) , Sampaio, Guilherme Theo (Autor) , Miranda, Iúlian (Autor) , Gandara, Leonardo André (Autor) , Munck, Letícia Rodrigues (Autor) , Sousa, Lorena Ribeiro de Carvalho (Autor) , Costa, Marcelo (Autor) , Delage, Patrícia Guercio Teixeira (Autor) , Rainho, Renata Costa (Autor) , Porto, Roberta Guasti (Autor) , Sarmento, Thiago (Autor) , Cerqueira, Walter Rocha de (Autor) , Silveira, Zaira Carvalho (Autor) , Fajardo, Gabriel (Coordenador) , Milagres, Allan (Coordenador)

Sumário

Prefácio de Vander Costa


Sumário

PREFÁCIO................................................................................................................ 17

PARTE I DIREITO.................................................................................................................. 19

Capítulo 1 A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS OCORRIDAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O EXEMPLO DE MINAS GERAIS

Walter Rocha de Cerqueira......................................................................................... 21

Capítulo 2 TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E A INDISPONIBILIDADE DE BENS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa............................................................................ 33

Capítulo 3 INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO: MEIO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Ana Carolina Melo Alves........................................................................................... 43

PARTE II INFRAESTRUTURA............................................................................................. 53

Capítulo 4 DA COBRANÇA DA TARIFA POR DISPONIBILIDADE NAS CONCESSÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO COMO INSTRUMENTO PARA ASSEGURAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO CONTRATUAL

Iúlian Miranda; Letícia Rodrigues Munck............................................................... 55

Capítulo 5 CONTRATAÇÕES INTEGRADAS À LUZ DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS

Patrícia Guercio Teixeira Delage................................................................................ 63

Capítulo 6 DEBÊNTURES VERDES E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA: UMA ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO NO CONTEXTO DA AGENDA ESG

Thiago Sarmento......................................................................................................... 75

Capítulo 7 REFLEXÕES SOBRE COMBATE À CORRUPÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA

Roberta Guasti Porto; Leonardo André Gandara..................................................... 87

Capítulo 8 A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, COGESTÃO E TERCEIRO SETOR

Renata Costa Rainho; Marcelo Costa........................................................................ 97

PARTE III REGULAÇÃO......................................................................................................... 117

Capítulo 9 O DEVIDO PROCESSO REGULATÓRIO COMO ELEMENTO CARACTERIZADOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Allan Milagres Lopes; Guilherme Theo Sampaio....................................................... 119

Capítulo 10 REGULAÇÃO POR CONTRATO E REGULAÇÃO POR AGÊNCIA: A EVOLUÇÃO REGULATÓRIA DAS CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS

Gabriel Ribeiro Fajardo.............................................................................................. 129

Capítulo 11 A REGULAÇÃO EM CONCEITO: A VISÃO DE UM REGULADOR

Fábio Rogério Carvalho.............................................................................................. 141

Capítulo 12 O PLENO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER PÚBLICO COMO INSTRUMENTO PARA UM AMBIENTE REGULATÓRIO JUSTO E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Zaira Carvalho Silveira............................................................................................. 155