Autores e Biografia

Tavares, André Ramos (Autor) , Borges, Bruno Barbosa (Autor) , Silva, Caio Cesar Guzzardi da (Autor) , Gonçalves, Cícero Ivanilson Silva (Autor) , Lima, Edviges Victória Oliveira de (Autor) , Carvalho, Erick Beyruth (Autor) , Novais, Fabrício Muraro (Autor) , Araujo, Gabriela Shizue Soares de (Autor) , Soares, Gabrielle Valeri (Autor) , Frazão, Hugo Abas (Autor) , Jorge, Igor Caminha (Autor) , Queiroz, Isabel Cristina Arriel (Autor) , Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro (Autor) , Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro (Autor) , Picorelli, Luiz Fernando (Autor) , Junqueira, Maria Olívia Pessoni (Autor) , Gama, Marina Faraco Lacerda (Autor) , Herani, Renato Gugliano (Autor) , Oliveira, Solange de (Autor) , Matsushita, Thiago Lopes (Autor) , Costa, Valquíria Ortiz Tavares (Autor) , Jorge, Yuri Caminha (Autor) , Tavares, André Ramos (Coordenador) , Gama, Marina Faraco Lacerda (Coordenador)

Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 11
Capítulo 1
A (RE)DESCOBERTA DA CONSTITUIÇÃO CIENTÍFICA PELO STF
André Ramos Tavares................................................................................................ 13
Capítulo 2
A PANDEMIA DA COVID-19 E A APLICAÇÃO PELO STF DOS
STANDARDS DE PROTEÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO
DE DIREITOS HUMANOS
Bruno Barbosa Borges; Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes;
Maria Olívia Pessoni Junqueira................................................................................ 29
Capítulo 3
PANDEMIA, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS:
O STF E A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DA
CRISE SANITÁRIA
Caio Cesar Guzzardi da Silva; Cícero Ivanilson Silva Gonçalves;
Edviges Victória Oliveira de Lima............................................................................ 51
Capítulo 4
A EXPRESSÃO DE PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: A INSTAURAÇÃO
DA “CPI DA COVID” E O DIREITO SUBJETIVO DAS
MINORIAS POLÍTICAS
Erick Beyruth Carvalho; Solange de Oliveira; Thiago Lopes Matsushita................ 61
Capítulo 5
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A CIÊNCIA E O CASO DO
LOCKDOWN NA PANDEMIA DO COVID-19
Gabriela Shizue Soares de Araujo; Juliana Cardoso Ribeiro Bastos........................ 77
Capítulo 6
A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA PANDEMIA:
O PAPEL DA CIÊNCIA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Gabrielle Valeri Soares; Isabel Cristina Arriel Queiroz;
Valquíria Ortiz Tavares Costa .................................................................................. 103
Capítulo 7
CIÊNCIA COMO PARÂMETRO OU OBJETO DE CONTROLE
DE CONSTITUCIONALIDADE: O IMPACTO DA COVID-19
NO MÉTODO DE TRABALHO DO STF
Hugo Abas Frazão..................................................................................................... 123
Capítulo 8
CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA, DIÁLOGO CIENTÍFICO
ENTRE CORTES, E O STF DURANTE A PANDEMIA
Luiz Fernando Picorelli ............................................................................................. 155
Capítulo 9
ÁRBITRO DE CRISES: A FUNÇÃO ARBITRAL DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL NO CONFLITO FEDERATIVO EM
QUESTÕES DE SAÚDE NO CONTEXTO DO COMBATE
À PANDEMIA DE COVID-19
Renato Gugliano Herani; Igor Caminha Jorge, Yuri Caminha Jorge .................... 173
Capítulo 10
PANDEMIA DA COVID-19, CONFLITO FEDERATIVO E
COMPETÊNCIAS DAS PESSOAS POLÍTICAS À LUZ DA
CIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marina Faraco Lacerda Gama; Fabrício Muraro Novais...................................... 195