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Amicus Curiae e audiências públicas no STF

Arraes Editores
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Livro Impresso

Amicus Curiae e audiências públicas no STF
uma análise quantitativa



Direito, Audiências públicas-STF, Supremo Tribunal Federal – Audiências


Sinopse

A presente obra desenvolve reflexão sobre a relação entre a atuação dos amicus curiae em audiências públicas e a legitimação democrática perante a Jurisdição Constitucional brasileira. Ela materializa esforço de pesquisa decorrente de trabalho do autor, Frederico Magalhães Costa, que se consolida nesta pesquisa sobre a participação popular na seara jurídica, levando em conta, sob um prisma quantitativo de pesquisa empírica, a importância da participação do amicus curiae no âmbito do judiciário brasileiro, trazendo à baila interpretação sobre os mais recentes julgados do Supremo Tribunal Federal que se valeram de audiências públicas e da participação desse “novo” sujeito processual para legitimar suas decisões.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 24/07/2023

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Metadados adicionados: 24/07/2023
Última alteração: 15/03/2024
Última alteração de preço: 15/03/2024

Autores e Biografia

Costa, Frederico Magalhães (Autor)

Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 11
Capítulo 1
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 13

Capítulo 2
AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF............................. 19
2.1. ADIN n.º 3.150/DF .................................................................................... 23
2.2. ADPF n.º 54/DF.......................................................................................... 24
2.3. ADPF n.º 186/DF........................................................................................ 26
2.4. ADIN n.º 3.937/SP...................................................................................... 29
2.5. ADIN n.º 4.679/DF .................................................................................... 30
2.6. RE n.º 627.189/SP....................................................................................... 32
2.7. RE n.º 586.224/SP....................................................................................... 34
2.8. RE n.º 641.320/RS ...................................................................................... 36
2.9. ADIN n.º 4.650/DF .................................................................................... 38
2.10. ADI n.º 4.815/DF...................................................................................... 40
2.11. ADIN n.º 5.035/DF e ADIN n.º 5.037/DF.......................................... 42
2.12. ADIN n.º 5.062/DF.................................................................................. 43
2.13. RE n.º 581.488/RS .................................................................................... 45
2.14. ADIN n.º 4.439/DF.................................................................................. 47
2.15. ADIN n.º 5.072/RJ ................................................................................... 48
2.16. ADIN n.º 4.901/DF.................................................................................. 50
2.17. RE n.º 1.010.606/RJ.................................................................................. 52
2.18. ADIN n.º 5.624/DF.................................................................................. 53
2.19. ADPF n.º 635/RJ....................................................................................... 54
2.20. HC n.º 165.704/DF .................................................................................. 56

Capítulo 3
RELAÇÃO ENTRE A FREQUÊNCIA DOS MINISTROS NAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OS ARGUMENTOS DOS
AMICI CURIAE NOS VOTOS............................................................................. 59

Capítulo 4
FORMATAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF ......................... 69
CONCLUSÃO......................................................................................................... 77
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 87



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  • ISBN 97877766655543
  • Tipo Livro Impresso
  • Páginas 106 páginas
  • Edição 1ª edição
  • Área Técnicos
  • Ano da edição 2023
  • Preço Lorem Ipsum
  • Status Lorem Ipsum

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