Autores e Biografia

Medina, Francisco Sabadin (Autor)

Sumário

Sumário

Capítulo 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 11

Capítulo 2 AS FONTES DE LACERDA DE ALMEIDA: BREVE INCURSÃO NO IUS COMMUNE............................................................................................... 15 1. Aspectos gerais...................................................................................................... 15

2. Cujacius ad Afr. 8. quaest. D. 17, 1, 37............................................................ 20

3. Vinnius, Selectae Juris Quaestiones, Cap. XXXIX................................................ 26

4. Warnkönig, Commentarii Juris Romani Privati................................................ 30

5. Balanço................................................................................................................... 34

Capítulo 3 DIREITO ALEMÃO DO SÉCULO XIX............................................................. 35

1. Panorama da mora do credor e seus efeitos.................................................... 35

2. Critério de cálculo do valor da coisa (aestimatio)......................................... 40

3. Venda substitutiva................................................................................................ 46

4. Balanço................................................................................................................... 50

Capítulo 4 DIREITO BRASILEIRO......................................................................................... 53

1. Direito lusitano e direito vigente no século XIX até a década de 1880..... 53

2. Primeiros projetos de código civil.................................................................... 58

(a) Esboço de Teixeira de Freitas.................................................................... 58

(b) Projetos de Felício dos Santos e de Coelho Rodrigues........................ 62

(c) Balanço.......................................................................................................... 65

3. Doutrina do final do século XIX: novos influxos do ius commune e da literatura alemã por meio de Lacerda de Almeida..................................... 66

4. Processo de concepção do CC/1916................................................................ 68

5. CC/1916: a luta contra literalidade e a busca de uma interpretação......... 75

(a) Aspectos gerais.............................................................................................. 75

(b) Doutrina sobre o art. 958, parte final: exposição e análise crítica..... 78

(aa) Desagravo de Lacerda de Almeida.................................................... 78

(bb) Mais baixa estimação: possibilidade de ajustar a prestação pelo valor correspondente......................................................................... 81

(cc) Mais baixa estimação como faculdade do devedor de satisfazer a prestação................................................................................... 83

(dd) Defesa da mais alta estimação tal como entendida por Ruy Barbosa................................................................................................. 84

(ee) Defesa da mais alta estimação como forma de corrigir o valor da contraprestação: a leitura de Agostinho Alvim..................... 86

(ff) Defesa da mais alta estimação como forma de ajustar a prestação cuja quantidade é fixada com referência em outro critério................................................................................................ 94

(c) Balanço.......................................................................................................... 95

6. Projetos subsequentes ao CC/1916 e debate do CC/2002........................... 96

7. CC/2002: nova oportunidade de debates........................................................ 101

(a) Aspectos gerais.............................................................................................. 101

(b) Doutrina sobre o art. 400: continuação com algumas novidades..... 104

(aa) Estimação mais favorável como forma de corrigir o valor da contraprestação: a dominância do entendimento de Agostinho Alvim......................................................................................... 104

(bb) Alteração do conteúdo da prestação do devedor.......................... 107

(cc) Estimação mais favorável ao devedor como instrumento de combate do efeito inflacionário e da desvalorização da coisa...... 109

(c) Posicionamento............................................................................................ 110

(d) Consequências para a mora do credor.................................................... 120

(e) Impacto sistemático..................................................................................... 122

(f) Análise dos casos paradigmáticos............................................................. 123

(aa) Compra e venda de ações: o parecer de J. X. Carvalho de Mendonça............................................................................................... 127

(bb) Venda de quotas sociais: alternativa ao art. 400, parte final, e balanceamento de interesses................................................................... 130

(cc) Aquisição de participação societária de controle.......................... 133

(dd) Compra e venda de uma quantidade de ações a ser determinada a partir de um preço........................................................... 135 8.

Resumo.................................................................................................................. 137

Capítulo 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................. 141

REFERÊNCIAS........................................................................................................ 147