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Cortes, tribunais e outros sistemas de solução de controvérsias internacionais
um catálogo institucional e normativo



Cortes, tribunais e outros sistemas de solução de controvérsias internacionais: um catálogo institucional e normativo, Corte Internacional de Justiça, Tribunal de Justiça – União Europeia, Organização Mundial do Comércio, Arbitragem internacional., Direitos humanos – Corte Europeia


Sinopse

"Cortes, Tribunais e Outros Sistemas de Solução de Controvérsias Internacionais: um Catálogo Institucional e Normativo” apresenta um catálogo comparativo entre dez importantes sistemas internacionais de solução de controvérsias: a Corte Internacional de Justiça; o Tribunal de Justiça da União Europeia; Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL; o sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio; a Corte Permanente de Arbitragem; o Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos – CIADI/ICSID; a Corte Interamericana de Direitos Humanos; a Corte Europeia de Direitos Humanos; a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos; e o Tribunal Penal Internacional. O livro sistematiza aquilo que muitos profissionais de direito internacional conhecem e dominam de forma assistemática e difusa e organiza, em dez capítulos, um repositório com dados que podem ser consultados de forma cruzada e comparativa entre os sistemas.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 17/11/2022

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Metadados adicionados: 17/11/2022
Última alteração: 15/03/2024
Última alteração de preço: 15/03/2024

Autores e Biografia

Pereira, Adalgisa Gizela Barroso (Autor) , Scofield, Ana Clara Balda (Autor) , Amorim, André Ricci de (Autor) , Araújo, Brenda Maria Ramos (Autor) , Andrade, Caio Cezar Delgado de (Autor) , Barreto, Caio Cézar Ovelheiro Menna (Autor) , Lopes, Débora Fiszman Igrejas (Autor) , Silva, Fabiane da Costa Gaspar da (Autor) , Sampaio, Fabrício Machado (Autor) , Porto, Gabriela Hühne (Autor) , Hirsch, Gustavo (Autor) , Blücher, Hans Christian Von (Autor) , Guedes, Jonas Bomtempo (Autor) , Huang, Juliana (Autor) , Oliveira, Leonardo Vieira de (Autor) , Sá, Maria Carolina de Souza Ribeiro de (Autor) , Nery, Pedro Lyrio Verissimo (Autor) , Silva, Raquel Guerra e (Autor) , Almeida, Raquel Santos de (Autor) , Estelita, Thayanne Borges (Autor) , Oliveira, Thiago Aleluia Ferreira de (Autor) , Paiva, Vinicius Reis de Souza (Autor) , Araújo, Brenda Maria Ramos (Organizador) , Sá, Maria Carolina de Souza Ribeiro de (Organizador) , Paiva, Vinicius Reis de Souza (Organizador) , Vasconcelos, Raphael Carvalho de (Coordenador) , Legale, Siddharta (Coordenador)

Sumário

Sumário
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 17
Capítulo 1
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
Gabriela Hühne Porto; Thayanne Borges Estelita .................................................... 21
Capítulo 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
Ana Clara Balda Scofield; André Ricci de Amorim................................................ 59
Capítulo 3
TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO DO MERCADO
COMUM DO SUL - MERCOSUL
Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto; Leonardo Vieira de Oliveira ..................... 99
Capítulo 4
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Fabiane da Costa Gaspar da Silva; Juliana Huang................................................ 129
Capítulo 5
CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM
Caio Cezar Delgado de Andrade; Débora Fiszman Igrejas Lopes............................ 161
Capítulo 6
CENTRO INTERNACIONAL PARA A ARBITRAGEM DE
DISPUTAS SOBRE INVESTIMENTOS - ICSID
Fabrício Machado Sampaio; Gustavo Hirsch ........................................................... 189
16
Capítulo 7
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Raquel Santos de Almeida; Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira;
Vinícius Reis de Souza Paiva .................................................................................... 223
Capítulo 8
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Brenda Maria Ramos Araújo; Hans Christian Von Blücher; Roberta de Stefani .... 273
Capítulo 9
TRIBUNAL AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS
Adalgisa Gizela Barroso Pereira; Raquel Guerra e Silva......................................... 313
Capítulo 10
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Jonas Bomtempo Guedes; Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá;
Pedro Lyrio Verissimo Nery....................................................................................... 345



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