Autores e Biografia

Guedes, Henrique Lenon Farias (Autor) , Timm, Luciano (Apresentação) , Monaco, Gustavo F. C. (Prefácio)

Sumário

APRESENTAÇÃO............................................................................................... XXIII
PREFÁCIO............................................................................................................ XXV
INTRODUÇÃO................................................................................................... 1
Capítulo 1
ARBITRAGEM ENTRE COMÉRCIO E TRABALHO............................... 13
1.1. A genética comercialista da arbitragem contemporânea....................... 14
1.1.1. A ideia da arbitragem......................................................................... 14
1.1.2. A arbitragem no Brasil....................................................................... 19
1.2. A inserção da arbitragem nas relações de trabalho................................. 22
1.2.1. A persistência da arbitragem nas relações coletivas...................... 23
1.2.2. Potenciais problemas na arbitragem de direito do trabalho...... 29
Capítulo 2
A INSERÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA ARBITRAGEM.... 43
2.1. “Business and Human Rights”: um caminho para a arbitragem trabalhista?............................................................................................................. 43
2.1.1. Responsabilidade corporativa e direitos humanos....................... 43
2.1.2. Direito do trabalho entre hesitação e exclusão............................. 52
2.2. A resistência à disposição dos direitos...................................................... 56
2.2.1. “Publicização” e o lugar do direito administrativo do trabalho.... 57
2.2.2. A invocação da ordem pública no direito do trabalho............... 65
Capítulo 3
UMA RESPOSTA DO DIP: NORMAS DE APLICAÇÃO IMEDIATA..... 79
3.1. Elementos conceituais.................................................................................. 79
3.1.1. Aplicação imediata em DIP.............................................................. 80
3.1.2. Do foro ao árbitro.............................................................................. 87
3.2. Comportamento estratégico e direito internacional.............................. 95
3.2.1. Bases para análise econômica........................................................... 95
3.2.2. O caso dos tratados de direitos humanos...................................... 100
Capítulo 4
APLICAÇÃO IMEDIATA EM DIREITO DO TRABALHO..................... 117
4.1. A lei aplicável no direito brasileiro........................................................... 118
4.1.1. As propostas doutrinárias................................................................. 118
4.1.2. Contribuições de direito positivo.................................................... 127
4.2. Direito do trabalho transnacionalmente imperativo............................. 133
4.2.1. Bases para análise................................................................................ 133
4.2.2. Síntese................................................................................................... 153
Capítulo 5
APLICAÇÃO IMEDIATA EM ARBITRAGEM TRABALHISTA.............. 157
5.1. Arbitragem normativa e desdobramento funcional............................... 157
5.1.1. A teoria................................................................................................. 158
5.1.2. A aplicação........................................................................................... 161
5.2. Arbitragem positiva e direito transnacional............................................ 167
5.2.1. Fundamentos transdisciplinares...................................................... 167
5.2.2. “Lex mercatoria, lex laboralis”......................................................... 180
CONCLUSÃO...................................................................................................... 187
REFERÊNCIAS.................................................................................................... 191