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Livro Impresso

Emoção e intuição
como (de fato) se dá o processo de tomada da decisão judicial



Direito processual, Decisão judicial, Teoria do direito, Psicologia das emoções, Filosofia do direito, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, USP


Sinopse

O livro trata do processo de tomada de decisão judicial a partir de uma abordagem interdisciplinar. Ele parte do pressuposto de que a teoria do direito, de uma forma geral, aborda esse tema a partir dos seguintes postulados: a) o direito é composto de regras e princípios; b) o juiz detém capacidade cognitiva que lhe permite alcançar respostas corretas; c) existem metodologias técnico-jurídicas que viabilizam decisões justas. O objetivo geral deste livro é oferecer um cenário alternativo a essa visão tradicional. As premissas são as seguintes: a) para além das regras e princípios, é preciso um olhar atento aos fatores extralegais do processo de tomada de decisão judicial, como a emoção e a intuição; b) o juiz é um ser humano e, portanto, com capacidades cognitivas limitadas; c) o direito é, em boa medida, indeterminado. Para testar essas hipóteses, foram empregados textos de juristas e filósofos, mas principalmente de psicólogos e neurocientistas. Nesse sentido, argumentou-se que a teoria do direito deve se abrir para outros campos do conhecimento, em particular, a psicologia e a neurociência. Além disso, foi realizada uma pesquisa empírica com juízes federais para verificar a influência dos vieses nas decisões judiciais.

Metadado adicionado por Arraes Editores em 05/07/2021

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ISBN relacionados

9786559290581 (ISBN do e-book em ePUB)


Metadados adicionados: 05/07/2021
Última alteração: 15/03/2024
Última alteração de preço: 15/03/2024

Autores e Biografia

Nojiri, Sergio (Autor)

Sumário

APRESENTAÇÃO .............................................................................................. VI
Capítulo 1
RACIONALIDADE E IRRACIONALIDADE ............................................. 1
1.1. Sobre o juiz racional.................................................................................... 1
1.2. A ilusão racionalista .................................................................................... 6
1.3. A teoria da escolha racional....................................................................... 8
1.4. Razão e racionalidade.................................................................................. 10
1.5. O experimento de Joshua D. Greene....................................................... 13
1.6. O experimento de Ariely ............................................................................ 17
1.7. As racionalidades leiga e jurídica.............................................................. 19
Capítulo 2
O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO................................... 27
2.1. A função das regras...................................................................................... 27
2.2. A indeterminação do direito...................................................................... 29
2.3. Sobre o “hunch” ............................................................................................ 31
2.4. A psicologia de Frank ................................................................................. 33
Capítulo 3
A RACIONALIDADE NA TEORIA DO DIREITO................................... 39
3.1. Ainda sobre o paradigma racionalista ..................................................... 39
3.2. Crítica ao paradigma racionalista no direito.......................................... 41
3.3. Direito e razão: a escola do direito natural............................................. 43
3.4. A teoria da argumentação racional do direito........................................ 46
3.5. A racionalidade na teoria do direito brasileira....................................... 55
Capítulo 4
NEUROCIÊNCIA E PSICOLOGIA DAS EMOÇÕES .............................. 59
VI
4.1. O lugar da emoção na filosofia................................................................. 59
4.2. O erro de Descartes ..................................................................................... 62
4.3. Os marcadores somáticos de Antonio Damásio.................................... 65
4.4. A psicologia das emoções de Jesse Prinz.................................................. 70
4.5. A influência das emoções no STF............................................................. 77
4.6. A emoção em outras esferas do judiciário .............................................. 82
4.7. Sobre a raiva nas relações judiciais........................................................... 84
Capítulo 5
INTUIÇÃO E DECISÃO JUDICIAL ............................................................. 91
5.1. O modelo sócio-intuicionista de Jonathan Haidt ................................. 92
5.2. O processo dual (dual-process): Kahneman e Tversky.......................... 102
5.3. As pesquisas de Shelly Chaiken................................................................. 108
5.4. Visão geral do processo dual...................................................................... 112
Capítulo 6
A PESQUISA EMPÍRICA.................................................................................. 123
6.1. Apresentação da pesquisa ........................................................................... 123
6.2. Algumas questões metodológicas.............................................................. 128
6.3. O perfil sociodemográfico ......................................................................... 129
6.4. As questões.................................................................................................... 139
6.4.1. Viés da ancoragem............................................................................. 139
6.4.2. Viés de enquadramento..................................................................... 143
6.4.3. Viés do retrospecto ............................................................................ 149
6.4.4. Viés da representatividade................................................................ 153
6.4.5. Viés do egocentrismo ........................................................................ 158
6.5. Avaliação geral.............................................................................................. 163
OBSERVAÇÕES FINAIS................................................................................... 167
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 181



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