Autores e Biografia

Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlho De (Autor) , Filho, Élio Wanderley De Siqueira (Apresentação) , Teixeira, Sérgio Torres (Prefácio)

Sumário

PREFÁCIO............................................................................................................... XI
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XV
Capítulo 1
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 1
Capítulo 2
COMPREENSÃO DOS PRECEDENTES NO BRASIL................................. 13
2.1. Aspectos Históricos dos Precedentes no Common Law,
no Civil Law e a Formação do Sistema de Precedentes no
Direito Brasileiro..................................................................................................... 13
2.1.1. Breve Histórico da Formação e características do Civil Law ........ 14
2.1.2. Breve Histórico da Formação e características do
Common Law ................................................................................................... 16
2.1.3. O Sistema Brasileiro como confluência do Civil Law e do
Common Law ................................................................................................... 19
2.1.4. Precedentes obrigatórios e (des)necessidade de previsão
constitucional.................................................................................................... 25
2.2. Alguns Aspectos Teóricos do Sistema de Precedentes............................... 30
2.2.1. Elementos constitutivos e conceito de precedente no
direito brasileiro ............................................................................................... 31
2.2.2. Ratio decidendi, obter dictum e distinguish: algumas
considerações..................................................................................................... 36
2.3. Precedentes e Distinção com Outros Institutos Processuais.................... 47
2.3.1. Jurisprudência......................................................................................... 48
2.3.2. Ementa..................................................................................................... 49
2.3.3. Súmulas.................................................................................................... 51
2.4. Precedentes e (Des)construção da Segurança Jurídica no Brasil ............. 53
2.4.1. A Segurança Jurídica Idealizada dos Precedentes ............................ 53
2.4.2. A Segurança Jurídica Possível dos Precedentes................................. 56
Capítulo 3
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E PRECEDENTES......................................... 59
3.1. A Origem da Eficiência no Sistema Jurídico Brasileiro ........................... 66
3.1.1. A eficiência na administração de empresas....................................... 67
3.1.2. A eficiência no Direito Administrativo e o Poder Judiciário ....... 69
3.2. A Eficiência Processual como Princípio...................................................... 76
3.2.1. Eficácia, efetividade e eficiência: distinções necessárias ................. 80
3.2.2. Funções do princípio da eficiência processual e sua aplicação..... 84
3.2.3. Modelo cooperativo de processo e gestão compartilhada
da eficiência ....................................................................................................... 88
3.2.4. Interação com princípios da razoável duração processual e
da economicidade............................................................................................. 97
Capítulo 4
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO
DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR.......................................................... 105
4.1. A Técnica Processual da Litigiosidade Repetitiva ...................................... 106
4.1.1. Distinção entre as demandas individuais, coletivas e repetitivas..... 111
4.1.2. A técnica da litigiosidade repetitiva como exigência da
eficiência processual......................................................................................... 118
4.2. A Inspiração do IRDR no Direito Alemão (Musterverfahren)............... 121
4.3 Considerações Prévias sobre a natureza do IRDR...................................... 127
4.3.1. A técnica adotada no Brasil (causa-piloto ou
procedimento-modelo) .................................................................................... 128
4.3.2. O Objeto do IRDR (demandas repetitivas ou
questões repetitivas).......................................................................................... 136
4.4. Requisitos para instauração do IRDR ......................................................... 138
4.4.1. A efetiva repetição de processos.......................................................... 138
4.4.2. Controvérsia sobre questão comum de direito................................ 140
4.4.3. Risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.......................... 143
4.4.4. Questão jurídica não afetada em Recurso Especial
ou Extraordinário Repetitivo......................................................................... 144
4.5. Aspectos Processuais Relevantes do IRDR.................................................. 145
4.5.1. Competência........................................................................................... 146
4.5.2. Legitimidade para requerer a instauração ......................................... 153
4.5.3. Decisão de Admissão ............................................................................ 157
4.5.4. Providências do Relator e Suspensão dos Processos Pendentes.... 159
4.5.5. Cadastramento Eletrônico e Publicidade.......................................... 164
4.5.6. Participação dos sujeitos processuais e instrução ............................ 165
4.5.7. O Julgamento de mérito: fundamentação e fixação da tese.......... 166
4.5.8. Sistemática dos Recursos...................................................................... 168
Capítulo 5
PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO
DE DEMANDAS REPETITIVAS......................................................................... 175
5.1. Contraditório Ampliado e Despolarização Processual............................. 176
5.2. Limites e Possibilidades de Atuação dos Sujeitos Processuais................. 180
5.2.1. As partes selecionadas como condutoras do debate........................ 180
5.2.2. As partes dos processos sobrestados................................................... 184
5.2.3. O Ministério Público............................................................................ 188
5.3. Pluralidade Argumentativa e Instrução do Incidente............................... 190
5.3.1. O amicus curiae........................................................................................ 191
5.3.1.1. Origem.................................................................................................. 191
5.3.1.2. Natureza Jurídica e Poderes.............................................................. 194
5.3.1.3. Pressupostos objetivos........................................................................ 199
5.3.1.4. Pressuposto Subjetivos....................................................................... 201
5.3.1.5. Utilização eficiente do amicus curiae no IRDR ............................. 203
5.3.2. A audiência pública............................................................................... 205
Capítulo 6
AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO
DE DEMANDAS REPETITIVAS......................................................................... 207
6.1. Pressupostos Teóricos das Audiências Públicas.......................................... 208
6.1.1. A Sociedade aberta e os seus inimigos: Karl Popper....................... 209
6.1.2. A Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição:
Peter Häberle..................................................................................................... 213
6.2. As Audiências Públicas e a Democracia Participativa............................... 221
6.3. Espécies de Audiências Públicas no Direito Brasileiro............................. 229
6.3.1. Fundamento Normativo das Audiências Públicas......................... 230
6.3.2. Finalidades das Audiências Públicas.................................................. 235
6.3.3. Audiências Públicas no Processo Legislativo.................................... 238
6.3.4. Audiências Públicas no Processo Administrativo............................ 241
6.3.5. Audiências Públicas no Processo Judicial ......................................... 247
6.3.5.1 Experiência estrangeira do modelo argentino................................ 247
6.3.5.2. Introdução e desenvolvimento no direito brasileiro ................... 249
6.3.5.3 A superação do déficit de legitimidade e os fatos
legislativos/prognoses...................................................................................... 251
6.3.5.4. Audiências públicas e amicus curiae: uma relação eficiente......... 259
6.3.5.5 Legitimidade dos participantes e consideração dos argumentos... 264
6.3.5.6. Possibilidades de aperfeiçoamento.................................................. 268
6.3.6 (In)existência de regime jurídico uniforme das audiências públicas 269
6.4. Audiência Pública no IRDR.......................................................................... 270
6.4.1. Finalidade(s) da Audiência Pública no IRDR.................................. 271
6.4.2. Requisitos da Audiência Pública no IRDR ...................................... 281
6.4.3. Critério de Seleção dos Participantes da Audiência Pública ......... 284
6.4.4. Deveres e direitos dos magistrados e demais sujeitos processuais... 288
6.4.5. Despacho de convocação da Audiência Pública .............................. 292
6.4.6. O rito da Audiência Pública no IRDR.............................................. 294
6.5. Audiência Pública no IRDR e Institutos Análogos................................... 297
6.5.1. Audiência de Instrução e Julgamento................................................ 297
6.5.2. Amicus Curiae .......................................................................................... 298
6.6. Utilização Eficiente da Audiência Pública no IRDR................................ 301
CONCLUSÃO......................................................................................................... 309
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 313