Autores e Biografia

Barros, Ana Flavia Marcelino De (Organizador) , Mazzuoli, Valerio de Oliveira (Coordenador) , Mazzuoli, Valerio de Oliveira (Apresentação)

Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XV
Capítulo 1
AFERIÇÃO E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Valerio de Oliveira Mazzuoli, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria,
Kledson Dionysio de Oliveira .................................................................................... 1
Capítulo 2
MONISMO INTERNACIONALISTA DIALÓGICO:
O CAMINHO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS
HUMANOS A PARTIR DO DIÁLOGO DA FONTES,
O MÚLTIPLO DIALÉTICO E A ÉTICA RIZOMÁTICA
Alianna Caroline Sousa Cardoso.............................................................................. 39
Capítulo 3
O MÍNIMO EXISTENCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO
TRIBUTÁRIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Aline Milanski ........................................................................................................... 65
Capítulo 4
O PRO HOMINE ENQUANTO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO
AOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NO
SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO DE DIREITOS
HUMANOS E NO BRASIL
Amaury Reis Fernandes Filho.................................................................................... 87
Capítulo 5
PROCEDIMENTO ABREVIADO NO BRASIL:
CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE
Antonio Henrique Graciano Suxberger..................................................................... 115
Capítulo 6
A RESPOSTA PENAL NO TRÁFICO DE PESSOAS
COMO FORMA DE PROTEÇÃO E REAFIRMAÇÃO
DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Waleska Roberta Rodrigues Cipriano............... 147
Capítulo 7
A TRIDIMENSIONALIDADE DAS RELAÇÕES
SUPRANACIONAIS: AS CONTRIBUIÇÕES DO
SISTEMA EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO
DO MODELO SUL-AMERICANO
Camila Parente Almeida ........................................................................................... 159
Capítulo 8
O QUE FIZEMOS DO REGIME DAS INCAPACIDADES
E DA PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA
MENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO? UMA
ANÁLISE A PARTIR DA CONVENÇÃO SOBRE
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
DO CONTROLE JURISDICIONAL DA
CONVENCIONALIDADE DAS LEIS
Carlos Eduardo Silva e Souza................................................................................... 199
Capítulo 9
POSSÍVEIS RAZÕES PARA O ATUAL CONTEXTO
DA APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO
INTERNACIONAL PÚBLICO NO BRASIL
Carlos Henrique Cândido.......................................................................................... 219
Capítulo 10
OS DIREITOS COMUNICATIVOS NA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
E PENSAMENTO E O HATE SPEECH
Carolina Atala Castilho............................................................................................ 235
Capítulo 11
A CRISE HUMANITÁRIA NA VENEZUELA E SEUS
REFLEXOS NO ESTADO BRASILEIRO: QUESTÕES
SOBRE A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DOS
IMIGRANTES E REFUGIADOS
Felipe Cardoso de Souza Higa ................................................................................... 261
Capítulo 12
OS GRITOS DE DOR IGNORADOS PELO MUNDO
Lindinalva Correia Rodrigues................................................................................... 287
Capítulo 13
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SISTEMA
INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Marcelo Antonio Theodoro, Gonzalo Hancco Suyo.................................................. 311
Capítulo 14
AS TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL:
A EMERGÊNCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS
EMPRESAS MINERADORAS FRENTE À VIOLAÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS
Mayka Marques Paes de Barros Leal........................................................................ 327
Capítulo 15
DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
NOS CENÁRIOS INTERNACIONAL E BRASILEIRO:
PROTEÇÃO VS. EFETIVIDADE
Meire Rocha do Nascimento...................................................................................... 351
Capítulo 16
RESOLUÇÃO DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS NO
CENÁRIO INTERNACIONAL PÓS-MODERNO:
OS DIREITOS HUMANOS COMO FIO CONDUTOR
Patrícia Almeida Campos Borges .............................................................................. 379
Capítulo 17
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E DANO
INTELECTUAL: ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE
INTERNACIONAL DO ESTADO DECORRENTE DA
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DEFICITÁRIA NO
ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE
DIREITOS HUMANOS
Ricardo de Azevedo Watzel........................................................................................ 411
Capítulo 18
TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO, CONFIGURAÇÕES
CONTEMPORÂNEAS MULTIFORMES: RECONHECIMENTO
E CONDENAÇÃO DO BRASIL POR RESPONSABILIDADE
INTERNACIONAL.
Vanessa Rosin Figueiredo........................................................................................... 431