Autores e Biografia

Tavares, André Ramos (Organizador) , Gama, Marina Faraco Lacerda (Organizador)

Sumário

APRESENTAÇÃO .............................................................................................. XV
Parte I
FUNDAMENTOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
E O SENTIDO DA CODIFICAÇÃO NA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA....................................................................................... 1
Capítulo 1
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: COMO
TÉCNICA E COMO PODER
André Ramos Tavares; Renato Gugliano Herani ................................................ 3
Capítulo 2
A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA BASEADA NA
LIVRE INICIATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA - SUA
APLICAÇÃO REFORÇADA ATRAVÉS DE UM CÓDIGO
DE PROCESSO CONSTITUCIONAL
Armando Luiz Rovai ............................................................................................ 49
Capítulo 3
SISTEMA, CÓDIGO E PROCESSO CONSTITUCIONAL
Felipe Bizinoto Soares de Pádua; Vinicius Marinho Minhoto............................. 61
Capítulo 4
CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL PARA
PREVENIR ABUSOS POR PARTE DO STF: UMA
PROPOSTA LEGISLATIVA INSUFICIENTE
Hugo L. Abas Frazão; Raquel Coelho Dal Rio Silveira...................................... 83
Capítulo 5
A RELEVÂNCIA DE UMA TEORIA AMPLA DA
NULIDADE PARA UM NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CONSTITUCIONAL
Tácio Lacerda Gama.............................................................................................. 117
Capítulo 6
UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO:
O LEGADO DE PAULO BONAVIDES E A SALVAGUARDA DO
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Thiago Lopes Matsushita........................................................................................ 131
Parte II
REGULAÇÃO PROCESSUAL DOS CONTROLES DE
CONSTITUCIONALIDADE......................................................................... 143
Capítulo 7
OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO EXPRESSA PELO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA TESE JURÍDICA
ACOLHIDA NO CONTROLE ABSTRATO DE
CONSTITUCIONALIDADE
Christiane Mina Falsarella; Fabrício Muraro Novais ........................................ 145
Capítulo 8
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO
COMO PROCESSO OBJETIVO
Eduardo Arruda Alvim; Rennan Thamay........................................................... 159
Capítulo 9
A CODIFICAÇÃO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL AO CONTROLE
CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE:
UM APORTE TEÓRICO PARA JUSTIFICAR A
IMPORTÂNCIA DE UM CÓDIGO DE PROCESSO
CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Gianfranco Faggin Mastro Andréa; Wagner Wilson Deiró Gundim ................. 181
Capítulo 10
A ABERTURA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
E O PROJETO DA OAB: O QUE PODERIA TER SIDO,
MAS NÃO FOI
Luiz Fernando Picorelli, Jamile Cruzes Moysés Simão......................................... 203
Capítulo 11
A PROPÓSITO DA PROPOSTA DE CÓDIGO DE
PROCESSO CONSTITUCIONAL E DO PENSAMENTO
DE JEREMY WALDRON: ELEMENTOS DO HISTÓRICO
CONTROLE PRÉVIO JURISDICIONAL BRASILEIRO
Pietro de Jesús Lora Alarcón.................................................................................. 223
Capítulo 12
A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO
FUNDAMENTAL: AÇÃO DE CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE POPULAR PERANTE
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Solange de Oliveira; Valquíria Ortiz Tavares Costa ............................................ 245
Parte III
DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES E O CONTROLE DE
CONVENCIONALIDADE ............................................................................ 269
Capítulo 13
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO
PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: DESAFIOS
DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL
Bruno Barbosa Borges; Marco Antônio Moreira da Costa ................................. 271
Capítulo 14
LEGITIMIDADE POPULAR NO CONTROLE
JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE DAS
LEIS NO BRASIL
Erick Beyruth de Carvalho; Guido Timoteo da Costa Zaniolo........................... 287
Capítulo 15
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DIREITOS
HUMANOS E DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÕES
Flávia Piovesan...................................................................................................... 311
Capítulo 16
PLURALISMOS JURÍDICOS SOB A PERSPECTIVA DE UM
CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL: A NECESSÁRIA
REGULAMENTAÇÃO PROCESSUAL DO CONTROLE DE
CONVENCIONALIDADE DAS LEIS NO BRASIL
Marina Faraco Lacerda Gama ............................................................................. 337