Autores e Biografia

Mata, Juselder Cordeiro Da (Organizador) , Bernardes, Flávio Couto (Organizador) , Lobato, Valter de Souza (Organizador)

Sumário

Sumário
NOTA DOS ORGANIZADORES ...................................................................... XXI
PARTE 1
REFORMA TRIBUTÁRIA.................................................................................. 1
Capítulo 1
A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O BRASIL:
UMA NOVA ORDEM NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL?
Carlos Henrique Tranjan Bechara / João Rafael L. Gândara de Carvalho.......... 2
Capítulo 2
REFORMAS TRIBUTÁRIAS: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA
Carlos Victor Muzzi Filho......................................................................................... 13
Capítulo 3
A REFORMA TRIBUTÁRIA E A PROBLEMÁTICA DE
UM IMPOSTO ÚNICO INCIDENTE SOBRE AS
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Eduardo Silveira Frade / Juselder Cordeiro da Mata.............................................. 27
Capítulo 4
A TRIBUTAÇÃO DOS RESULTADOS DISTRIBUÍDOS POR
SOCIEDADES DE PESSOAS: REFLEXÕES EM UM CONTEXTO
DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Fernando Daniel de Moura Fonseca ......................................................................... 45
Capítulo 5
PLANEJAMENTO E REFORMA TRIBUTÁRIA NA
SOCIEDADE MODERNA
Flávio Couto Bernardes / Victor Pimenta de Miranda........................................... 52
Capítulo 6
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ONTEM, HOJE E
AMANHÃ: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Ives Gandra da Silva Martins.................................................................................. 71
Capítulo 7
O IBS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: UM PROBLEMA NA
NORMA DE COMPETÊNCIA?
Juselder Cordeiro da Mata / José Antonino Marinho Neto..................................... 79
Capítulo 8
O PAPEL DA EXTRAFISCALIDADE NA EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS NA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Marcelo Jabour Rios................................................................................................... 98
Capítulo 9
REFORMA TRIBUTÁRIA E DESEQUILÍBRIO FEDERATIVO
Onofre Alves Batista Júnior....................................................................................... 116
Capítulo 10
REFORMA TRIBUTÁRIA E A NECESSÁRIA EQUAÇÃO
DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA, DO PATRIMÔNIO E
DO CONSUMO
Paulo Caliendo........................................................................................................... 122
PARTE 2
TENDÊNCIAS DA TRIBUTAÇÃO NO SÉCULO XXI............................ 143
Capítulo 11
O COMBATE AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOB
A PERSPECTIVA INTERNACIONAL: A INFLUÊNCIA
DO PLANO BEPS NAS EXPERIÊNCIAS EUROPEIA,
ITALIANA E BRASILEIRA
Alessandra M. Brandão Teixeira............................................................................... 144
Capítulo 12
REFLETINDO A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO DIREITO
TRIBUTÁRIO NA SOCIEDADE MODERNA: UM ESTUDO
DE CASO
Bernardo Motta Moreira........................................................................................... 166
Capítulo 13
O PRINCÍPIO DO TRATAMENTO NACIONAL E A
NULIDADE DO ART. 527, PARÁGRAFO ÚNICO,
DO ANEXO IX DO RICMS/MG
César Vale Estanislau................................................................................................. 188
Capítulo 14
FUNDOS DE INVESTIMENTO E OS INCENTIVOS FISCAIS
PARA INVESTIDORES NÃO RESIDENTES
Guilherme Chambarelli.............................................................................................. 202
Capítulo 15
TRIBUTAÇÃO, COMPLIANCE E RISCOS
Gustavo Luiz de Matos Xavier ................................................................................. 218
Capítulo 16
CARIDADE E PROGRESSIVIDADE: UM ENSAIO DE FILOSOFIA
DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Henrique Napoleão Alves .......................................................................................... 236
Capítulo 17
TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E SEGURANÇA JURÍDICA
José Paulo S. Peixe / Hanna Oliveira Lauar ........................................................... 265
Capítulo 18
ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: OS MOTIVOS
PELOS QUAIS ELA É NECESSÁRIA, MAS SUA
IMPLEMENTAÇÃO DEVE SER GRADUAL
Leonardo de Andrade Rezende Alvim....................................................................... 275
Capítulo 19
O DIREITO TRIBUTÁRIO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA:
UMA RELAÇÃO SURREAL
Leonardo André Gandara ......................................................................................... 291
Capítulo 20
TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE MINERÁRIA: A IMPOSSIBILIDADE
DE EXIGÊNCIA DE IPTU SOBRE OS LEITOS FERROVIÁRIOS
Lílian Cláudia de Souza / Marina Machado Marques........................................... 306
Capítulo 21
A NECESSÁRIA RECUPERAÇÃO INTEGRAL DOS
RESÍDUOS TRIBUTÁRIOS, POR MEIO DO CRÉDITO
DE ATÉ 2% PREVISTO NA LEI Nº 13.043/2014 (REINTEGRA),
PARA DESONERAÇÃO DA EXPORTAÇÃO E INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA
ECONOMIA BRASILEIRA
Luís Carlos Ferreira dos Santos Junior / João Henrique Gasparino /
Rodrigo Schwartz de Holanda .................................................................................. 323
Capítulo 22
A IMPLEMENTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE
DIVIDENDOS: UMA ANÁLISE SISTÊMICA E
COMPARADA DE SEUS EFEITOS
Maina Maria Novello Siqueira de Castro Pessoa .................................................... 332
Capítulo 23
O LANÇAMENTO POR OMISSÃO DE RECEITA
E DE RENDIMENTOS NA HIPÓTESE DA
EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS BANCÁRIOS DE
ORIGEM NÃO COMPROVADA
Marcelle Rezende Cota ............................................................................................... 347
Capítulo 24
AS RESOLUÇÕES N. 4.800/2015 E N. 4.806/2015,
AMBAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
DE MINAS GERAIS, E OS EFEITOS DA REVOGAÇÃO
DE REGIMES ESPECIAIS TRIBUTÁRIOS
Marco Túlio Ibraim................................................................................................... 361
Capítulo 25
CONVÊNIO BRASIL-ARGENTINA E A
INTEGRAÇÃO REGIONAL
Marcos André Vinhas Catão / Veronica Melo de Souza.......................................... 383
Capítulo 26
O CONCEITO DE INSUMOS PARA PIS E COFINS
NA MINERAÇÃO
Carolina Santos Nascimento Colão / Mariane de Sousa Assis Resende.................. 396
Capítulo 27
AS CONTROVÉRSIAS E CONSEQUÊNCIAS DA
ALTERAÇÃO JURISPRUDENCIAL QUANTO À
RESTITUIÇAO NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
Mariel Orsi Gameiro.................................................................................................. 407
Capítulo 28
BENEFÍCIOS FISCAIS NA ZONA FRANCA DE
MANAUS: LIMITES DA FISCALIZAÇÃO DO
PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PELA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
Maysa de Sá Pittondo Deligne................................................................................... 420
Capítulo 29
STARTUPS E FUNDOS DE INVESTIMENTO (VENTURE
CAPITAL): DESCOMPASSO NA POLÍTICA FISCAL DE
ESTÍMULO À INOVAÇÃO
Pilar de Souza e Paula Coutinho Elói / Ana Carla Sena de Assis e Rocha ........... 432