Código de Defesa de Consumidor

Lafonte; Escala; Defesa do Consumidor; Código de defesa; direito do consumidor

Sinopse

Há mais de 25 anos exercendo um papel fundamental na sociedade , o Código de Defesa do consumidor passou por algumas mudanças e melhoramentos ao longo do tempo, já que a economia e as relações de consumo sofreram transformações por conta dos avanças tecnológicos , novas tendências de comportamento e estilo de vida . Cada vez mais adequado e essencial para evitar abusos e valorizar a transparência e equilíbrio do comércio , Procon , Entidades civis, defensoria pública , ministério público e a secretaria nacional do consumidor se mantêm totalmente alerta para cumprir cada linha presente nesta legislação .

Metadado adicionado em 04/04/2025

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