Autores e Biografia

Alves, Danilo Scramin (Organizador), Vasques, Darling Lopes (Colaborador), Lima, Adriely Nascimento (Colaborador), Bezerra, André Luis Silveira (Colaborador), Ramos, Andressa Maria Scorza dos (Colaborador), Teixeira, Dyne Moroni (Colaborador), Manhoso, Eduardo (Colaborador), Scabora, Filipe Casellato (Colaborador), Marambaia, Gabriel Carvalho (Colaborador), Santos, Helcínkia Albuquerque dos (Colaborador), Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de (Colaborador), Braga Junior, Lúcio de Almeida (Colaborador), Marques, Marcos Antônio de Souza (Colaborador), Silva:, Pâmela Ferreira da (Colaborador), Cassol, Sabrina (Colaborador), Carbone, Tatiana Alves (Colaborador), Albuquerque, Vitor (Colaborador), Wilton Sobrinho (Colaborador), Torres, Bruno Medeiros (Colaborador), Dias, Jefferson Aparecido (Colaborador), Amaro, Robson Penellas (Colaborador), Nery, Renata (Colaborador), Pimenta, Bruno Rezende (Colaborador), Altoé, Maria Izabel Pereira de Azevedo (Colaborador), Silvestre, Nathan Christian Coelho (Colaborador)

Sumário

1. Reflexões sobre o sistema de atos processuais no direito processual civil e do trabalho
2. O direito processual ambiental como meio de garantir a tutela jurisdicional das vítimas dos danos decorrentes da covid-19
3. O Art. 334 do Código de Processo Civil: a conciliação e a mediação como formas adequadas de resolução de conflitos na esfera judicial
4. Instituto sumular-vinculante como mecanismo de supressão de direitos e garantias constitucionais
5. Precedentes no tribunal de justiça: a função de revisor decisório e a formação de tese jurídica vinculante territorial
6. O processo de execução de alimentos e a ineficácia da prisão civil por inadimplência da obrigação alimentar durante a pandemia do covid-19
7. Breves notas sobre o meio de impugnação da tutela antecipada antecedente
8. Estabilidades das decisões processuais: análise à luz da coisa julgada em benefício de terceiro
9. Cumprimento de sentença e mandado de segurança: compatibilidade procedimental
10. As relações de amor e afeto e a dicotomia entre a união estável e o namoro qualificado: reflexos no direito processual brasileiro
11. Resolução on-line de disputas (ODR) e fazenda pública: as ODR como opção para redução dos processos judiciais de execuções fiscais
12. Coisa julgada material diante da deficiência probatória
13. A segurança jurídica como qualidade ou efeito desejado do sistema jurídico
14. O princípio da primazia do acertamento da relação jurídica de proteção social: aplicação nas hipóteses de consolidação do estado de incapacidade
15. O processo de execução penal e os desafios da ressocialização através da concretização do direito a educação dos apenados
16. O acordo de não persecução penal
17. A admissibilidade da prova ilícita em favor do réu e o paradigmático Recurso Extraordinário Nº 402.717/PR
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