Autores e Biografia

Bolfarini, Isabella Christina da Mota (Organizador), Minichiello, André Luiz Ortiz (Organizador), Santos, Isabelle Dias Carneiro (Organizador), Silva, Ádria Saviano Fabricio da (Colaborador), Henriques, Adriana Sawaris (Colaborador), Jesus, Alex Dias de (Colaborador), Souza Júnior, Arthur Bezerra de (Colaborador), Bertoncini, Carla (Colaborador), Silva da Silva, César Augusto (Colaborador), Paiano, Daniela Braga (Colaborador), Mamed, Danielle de Ouro (Colaborador), Pinto, Dayla Barbosa (Colaborador), Reis, Drieli Melchior dos (Colaborador), Dupas, Elaine (Colaborador), Fakhouri, Fernanda (Colaborador), Andréa, Gianfranco Faggin Mastro (Colaborador), Paschoal, Gustavo Henrique (Colaborador), Rangel, Helton (Colaborador), Brito, Jaime Domingues (Colaborador), Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de (Colaborador), Goulart, João Pedro Minguete (Colaborador), Gutierrez, José Paulo (Colaborador), Dias, Lenise Antunes (Colaborador), Pinto, Luciana Rodrigues (Colaborador), Ribeiro, Maria de Fátima (Colaborador), Utiyama, Mariana Delminda Bernardes (Colaborador), Lopes, Rodrigo Antunes (Colaborador), Abud, Samya (Colaborador), Andrade, Tadeu Luciano Siqueira (Colaborador)

Sumário

Apresentação
Prefácio

Parte 1. Reflexões introdutórias: do conceito à prática da proteção dos grupos vulneráveis

1. Proteção dos grupos vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos

2. A indefinição semântica do conceito de “minorias”: uma proposta de delimitação teórico-conceitual para o Brasil

3. Apontamentos sobre políticas públicas e práticas de atenção em direitos humanos

4. Comunidades tradicionais frente à legislação brasileira: vulnerabilidades, invisibilidades e resistências

Parte 2. Análises sobre proteção de crianças e adolescentes

5. A evolução da proteção jurídica de crianças e adolescentes no Brasil: do “menor em situaçãoirregular” ao “sujeito de direitos”

6. Acordos de mediação familiar internacional e a proteção dos interesses das crianças sob o prisma do direito comparado

7. A constelação nos conflitos familiares – o direito com amor

8. A escassez de institutos específicos sobre a situação de menores refugiados na legislação brasileira

Parte 3. A vulnerabilidade dos refugiados e imigrantes

9. A vulnerabilidade dos refugiados no Brasil: estudos exploratórios

10. Migrantes haitianos no Mato Grosso do Sul: entre o acolhimento e a vulnerabilidade

Parte 4. Outras questões sobre vulnerabilidade de poder

11. Desenvolvimento regional solidário: considerações sobre os Consórcios Públicos Municipais e a proteção de grupos vulneráveis

12. A autonomia do paciente limitada por interesses públicos

13. Proteção de dados: a perspectiva europeia na tutela do direito à privacidade do cyber vulnerável

14. Proteção jurídica dos vulneráveis sob a égide do direito internacional humanitário: a moralidade da guerra sob a perspectiva de grupos armados não-estatais em conflitos armados não-internacionais

15. A vulnerabilidade linguística em Vidas Secas e a violação aos direitos humanos, fundamentais e linguísticos: uma análise à luz da ecolinguística e do direito

Sobre os autores