Transexualidade
da assistência médica à conquista de direitos

Lobato, Maria Inês Rodrigues (Autor)

direitos humanos; identidade sexual; transexualidade

Sinopse

A transexualidade é um fenômeno presente na história da humanidade, cujo entendimento varia conforme a cultura, os valores e o período de tempo, podendo ser compreendida como algo natural e até mesmo divino, ou, também, como moralmente inaceitável. Com o passar dos séculos e das décadas, observa-se que o preconceito e a discriminação se atravessam na existência das pessoas trans, impactando diretamente na garantia de direitos básicos, como a saúde. Os relatos que seguem são de uma época, final dos anos 1990 e anos 2000, quando era recente o primeiro regramento do Conselho Federal de Medicina (CFM), que autorizou, em caráter experimental, procedimentos de transgenitalização que outrora, em termos jurídicos, eram tidos como mutilatórios; de um Sistema Único de Saúde (SUS) que não possuía regulamentação sobre procedimentos de redesignação sexual (hormonização e procedimentos cirúrgicos), e no qual as pessoas trans sequer tinham precedentes legais para terem seus próprios nomes em sua documentação. Esta obra é uma rara oportunidade de acompanharmos as experiências de quem participou ativamente da construção de políticas públicas e marcos legais para pessoas transexuais no campo da saúde e dos seus direitos fundamentais a partir da assistência, pesquisa e ensino em nossas instituições públicas; da gestão estadual da saúde no Rio Grande do Sul, que custeou procedimentos mesmo quando eles não eram cobertos pelo SUS; da sensibilidade e iniciativa do poder judiciário gaúcho ante as situações vivenciadas pelas pessoas atendidas no atual Programa Transdisciplinar de Identidade de Gênero (Protig), que possibilitaram a criação de jurisprudências no campo jurídico sobre eventos até então inéditos.

Metadado adicionado por Sulina em 07/08/2023

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