Sobre os limites do STF - Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira

Simeão, Álvaro Osório do Valle (Autor) - Álvaro Osório do Valle Simeão Professor Doutor de Direito Constitucional há 20 anos em Brasília (Unieuro e Processus) Mestre em Direito das Relações Internacionais Especialista em Direito Processual Advogado da União de categoria especial Foi Chefe do Escritório Avançado da AGU na Câmara dos Deputados Foi Procurador-Chefe Nacional da FUNAI Atuou junto ao STF pela Secretaria-Geral de Contencioso da AGU/Departamento de Controle Concentrado da Constitucionalidade

supremo tribunal federa, direito constitucional, reforma da constituição, mutação constitucional, hermenêutica jurídica

Sinopse

O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à interpretação e mutação constitucional. Ele distingue três modelos de formação dos Estados e afirma que, nos modelos consensuais e codificados, é essencial definir limites objetivos para assegurar a segurança jurídica. No Brasil, esses limites incluem colegialidade, diálogo entre poderes e estabilidade cultural, visando regular a interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Metadado adicionado por Editora Albatroz em 16/08/2024

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